STJ afasta ministro Buzzi após nova denúncia de assédio sexual

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade afastar cautelarmente o ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, de 68 anos, acusado de assédio sexual. A deliberação ocorreu em sessão extraordinária nesta terça-feira (10) e estabelece que o magistrado ficará impedido de exercer suas funções, acessar o gabinete e utilizar prerrogativas institucionais enquanto as apurações continuam.

A decisão ocorre em meio à tramitação de uma sindicância interna no STJ e de procedimentos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que já recebeu duas denúncias de importunação sexual contra o ministro.

A primeira queixa foi feita por uma jovem de 18 anos, que relatou que Buzzi teria tentado agarrá-la sem consentimento enquanto ela tomava banho de mar no litoral de Balneário Camboriú (SC), em janeiro, durante período de férias na casa de praia do próprio magistrado. A denúncia foi registrada em boletim de ocorrência e enviada ao CNJ e ao Supremo Tribunal Federal (STF), devido ao foro privilegiado do ministro.

Segunda denúncia

Na segunda segunda-feira (9), outra mulher prestou depoimento à Corregedoria do CNJ, alegando ter passado por experiência semelhante, o que levou à abertura de uma segunda reclamação disciplinar. A identidade das vítimas e os detalhes dos relatos estão sob sigilo para proteger sua intimidade.

Buzzi, que já estava de licença médica desde o início de fevereiro por motivos cardíacos e psiquiátricos, apresentou um novo atestado solicitando afastamento de 90 dias para tratamento de saúde. Segundo documentos obtidos por veículos de imprensa, ele está internado em um hospital em Brasília com acompanhamento médico e sem previsão imediata de alta.

Carta de Buzzi

Em carta enviada aos colegas no STJ, o ministro negou as acusações, afirmou estar “muito impactado” com a repercussão do caso e disse confiar na apuração para demonstrar sua inocência.

No âmbito administrativo, o STJ formou uma comissão de sindicância para investigar o caso, cujo prazo pode ser prorrogado conforme necessidade. Caso seja concluída com recomendação pela penalidade mais severa, a punição administrativa poderia incluir aposentadoria compulsória do magistrado. Penalmente, as acusações de importunação sexual envolvem pena prevista de 1 a 5 anos de reclusão, se houver indiciamento e condenação no processo penal competente.

A defesa de Buzzi também criticou a condução das investigações, afirmando que houve “vazamento antecipado de informações” e que ainda não teve acesso integral aos autos.