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Internautas denunciaram um supermercado em São Luís de Montes Belos, no centro de Goiás, que usou adolescentes em propaganda de bebidas alcoólicas.
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) “vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, de qualquer forma, a criança ou a adolescente, bebida alcoólica” é crime. O responsável pode ser punido com prisão de dois a quatro anos e multa de até R$ 10 mil.
Segundo o Conselho Tutelar da cidade, as diligências que o caso requer já estão sendo empreendidas.
De acordo com o superintendente do Procon Goiás, Alex Vaz, se as pessoas que aparecem no vídeo são adolescentes, a publicidade pode ser considerada abusiva.
“Esse tipo de publicidade incentiva os adolescentes a terem uma conduta prejudicial à saúde e à segurança deles. Ela usa da inocência [das crianças e adolescentes] para praticar uma apologia direta”, afirma.
O órgão informou que deve investigar a situação e que o estabelecimento pode ser punido com multa de até R$ 11 milhões.
A reportagem entrou em contato com o supermercado e aguarda retorno.
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