Ministério da Justiça faz operação contra pirataria digital em 9 estados

O Ministério da Justiça e Segurança Pública e as polícias civis de nove estados deflagraram, nesta quinta-feira (8) a terceira fase da Operação 404, contra a pirataria digital.

Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, além do bloqueio de sites e aplicativos de transmissão ilegal de conteúdo, e a remoção de perfis e páginas em redes sociais e em buscadores da internet.

De acordo com o Ministério da Justiça, os investigados capturavam o sinal de canais de televisão fechada e cobravam para repassá-lo para assinantes do serviço de pirataria.

A operação conta com a colaboração das embaixadas dos Estados Unidos e do Reino Unido no Brasil. As buscas foram realizadas em:

• Espírito Santo
• Maranhão
• Mato Grosso
• Mato Grosso do Sul
• Pará
• Pernambuco
• Rondônia
• Rio Grande do Sul
• São Paulo

Segundo o Ministério da Justiça, o principal crime investigado é a violação de direito autoral com pena de reclusão, de dois a quatro anos, além de multa. Quem consume pode ser condenado de três meses a um ano de detenção, ou multa.

O nome da força-tarefa, 404, faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página da web não foi encontrada ou está indisponível.