PF combate disseminação de pornografia infantil em rede social

A Polícia Federal cumpre, nesta quinta-feira, 08, mandado de busca e apreensão em Camaçari, voltado à instrução de inquérito que investiga abuso sexual infantil e disponibilização de conteúdo relacionado a tal prática por meio de rede social.

Os delitos praticados pela pessoa investigada encontram previsão nos arts. 240, 241-A do Estatuto da Criança e do Adolescente, tendo as penas previstas de até 08 anos de reclusão.

A situação familiar e da criança seguirá acompanhada pelo Conselho Tutelar do Município que avaliará as providências a serem adotadas junto com as autoridades locais competentes para o tema.

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