Lula xinga Bolsonaro de ‘genocida’ e diz ao TSE tratar-se de liberdade de expressão

Na última quinta-feira, 18, o ministro Raul Araújo do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), determinou a retirada de vídeos em redes sociais onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chama o presidente Jair Bolsonaro (PL) de ‘genocida’. O petista recorreu da decisão.

Os advogados que representam o petista nos tribunais superiores, Cristiano Zanin, Eugênio Aragão e Ângelo Ferraro, disseram que as falas do ex-presidente estão protegidas pelo direito garantido pela constituição sobre a liberdade de expressão e que por não violarem a legislação eleitoral, por não se tratar de propaganda antecipada e nem a paridade de armas, não ofendem a honra nem a imagem do atual presidente.

A reação do petista ocorreu após o departamento jurídico do
PL, partido do presidente, protocolar 07 ações contra o ex-presidente Lula por
propaganda eleitoral antecipada.

“Em nota, a defesa de Bolsonaro disse que o presidente é a favor da liberdade de expressão e faz uso dela frequentemente, e que em caso de imputação de crime e discurso de ódio é concedido a anuência de ajuizamento dessas ações, porém, percebe-se que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem utilizado algumas expressões em seus discursos que extrapolam esses limites.”

Há uma semana, após mencionar o direito à liberdade de
expressão, o magistrado negou o pedido em que o PL pede a exclusão em redes sociais
de vídeos em que Lula chama o presidente de mentiroso e covarde.

“O direito fundamental à liberdade de expressão não se direciona
somente a proteger as opiniões supostamente verdadeiras, admiráveis ou convencionais,
mas também, aquelas que são duvidosas, exageradas, condenáveis, satíricas,
humorísticas bem como as não compartilhadas pelas maiorias.” Redigiu o magistrado.