Ciência continuará sem Fronteiras

De acordo com o secretário executivo do Ministério do Planejamento, Dyogo Oliveira, os novos cortes no orçamento não vão afetar os estudantes e pesquisadores beneficiados pelo Programa Ciência sem Fonteira. Ainda segundo ele, os pagamentos dos benefícios de dezembro estão garantidos.

O secretário ainda afirmou que as bolsas dos estudantes haviam sido empenhadas (autorizadas) antes do decreto de contingenciamento publicado dia 30 e, portanto, serão pagas normalmente.

Os pesquisadores beneficiados pelo Ministério de Ciência e Tecnologia também estão com o pagamento de dezembro garantido. Isso porque as empresas contratadas pelo governo no exterior receberam, em setembro, a verba referente aos meses de outubro, novembro e dezembro.

O governo tem até 15 de dezembro para fazer os repasses das bolsas de janeiro a março dos pesquisadores do Ciência sem Fronteiras que recebem pelo Ministério de Ciência e Tecnologia. Segundo Oliveira, caso o contingenciamento permaneça, os benefícios para o próximo ano não seriam afetados, porque o governo adiaria o repasse às empresas pagadoras para o início de janeiro, com recursos do Orçamento de 2016, mas os bolsistas continuariam a receber os benefícios do primeiro trimestre do próximo ano.

“O contingenciamento só vale para o Orçamento de 2015, não para os recursos do próximo ano. Caso a situação não se normalize, a gente apenas atrasa em 15 dias o repasse para as empresas contratadas no exterior”, explicou Oliveira.

Apesar de não interferir no pagamento das bolsas do Ciência sem Fronteiras, o contingenciamento pode interferir nas bolsas nacionais de pesquisa, pagas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). As bolsas são empenhadas (autorizadas) no primeiro dia de cada mês, com a ordem de pagamento emitida para o Banco do Brasil no dia seguinte e o pagamento sendo feito a partir do terceiro dia.

No caso das bolsas do CNPq, o empenho sairá depois do decreto de bloqueio das verbas, e o contingenciamento poderá resultar em atraso nos pagamentos. Perguntado sobre o assunto, o secretário executivo do Planejamento informou que não saberia dizer se as bolsas nacionais de pesquisa também seriam afetadas pelos novos cortes.

CONGELAMENTO DO CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS

O orçamento definido para o programa no ano de 2016 será de R$2,1 bilhões. Este dinheiro será suficiente apenas para manter quem já está no exterior. Em comparação com o orçamento de 2015 (R$ 3,5 bilhões) ocorrerá um corte de 40,3%, sendo que qualquer valor acima deste causaria a interrupção dos estudantes que já foram selecionados pelos editais.

O preço do dólar foi um dos principais fatores que causaram o congelamento do programa. A alta da moeda causaria grandes rombos no orçamento do país que passa por uma crise financeira, e destina verba não apenas aos os alunos mas também para as instituições que os recebem.

De acordo com a CAPES (Coordenação de aperfeiçoamento de pessoal de nível superior) os recursos previstos serão para custear 13.330 bolsas entre graduação e pós graduação em 2016 que estão sob sua responsabilidade.

O CNPq (Conselho nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) que também é uma agência federal de fomento à pesquisa destinará seus recursos para outros 22.610 beneficiados.

Não está prevista a abertura de novos editais para 2016. Caso haja verba suficiente a previsão é de que apenas os alunos de pós graduação tenham a possibilidade de concorrer a uma vaga para estudar no exterior.