Erro em mandado de prisão faz jovem ficar duas semanas preso injustamente

Um jovem de 23 anos passou 14 dias preso por engano após ser confundido com outro homem investigado por associação ao tráfico de drogas.

Leonardo Cerqueira de Almeida foi preso no dia 26 de fevereiro, na rodoviária de Goiânia. Na ocasião, ele foi detido por agentes da Polícia Militar de Goiás, acusado de tráfico de drogas.

A confusão na ordem dos sobrenomes levou à prisão do jovem. O verdadeiro suspeito é um homem identificado como Leonardo de Almeida Cerqueira. As informações foram repassadas ao UOL pela advogada do jovem preso por engano, Déborah Carolina Silva Pereira.

Viagem de trabalho

Leonardo viajava a trabalho. Natural de Teodoro Sampaio, no interior de São Paulo, ele trabalha como auxiliar de montagem e voltava de uma empreitada em Porto Alegre do Norte, em Mato Grosso. Na ocasião, o ônibus fez uma parada na rodoviária de Goiânia para troca de veículo antes do destino final, no interior paulista.

Foi durante essa troca que o rapaz foi surpreendido pelos policiais.

No momento da prisão, Leonardo demonstrou incompreensão e afirmou ser inocente. Mesmo assim, os policiais o levaram até a delegacia, onde a prisão foi ratificada e ele foi encaminhado para a penitenciária de Aparecida de Goiânia.

Segundo a defesa, Leonardo foi preso sem ter direito de telefonar para a família para informar sobre a detenção. Ele ficou encarcerado por 14 dias, até ser solto por decisão da Justiça em 12 de março, após a advogada ser informada do caso por outro cliente, detido na mesma penitenciária.

Humilhação na cadeia

Ao UOL, Leonardo disse ter passado “bastante humilhação” dentro da cadeia. Durante o convívio com os outros presos, ele afirmava não saber o motivo da detenção e alegava inocência. Os demais encarcerados, porém, “riram” e “debocharam”, afirmando que ali “todos eram inocentes”.

“Foram os piores 14 dias da minha vida. Fui preso injustamente por uma coisa que não cometi. Fui motivo de chacota e humilhado dentro da cadeia. Não deixaram eu ter contato com a minha família, com ninguém. Só me prenderam lá e esqueceram de mim. Se eu não tivesse ajuda, ficaria preso lá”, disse Leonardo Cerqueira de Almeida ao UOL.

Erro no mandado

Após o relato de outro cliente, Déborah se interessou pelo caso e assumiu a defesa em 10 de março. Ela explicou que imediatamente notou o erro na troca dos sobrenomes.

Ao UOL, a advogada contou que verificou o processo no sistema de Justiça de Minas Gerais, responsável pela expedição do mandado de prisão, e identificou o equívoco.

Déborah notificou a Justiça mineira, que reconheceu o erro e determinou a libertação de Leonardo.

“Quando entrei no processo, vi que o verdadeiro investigado tinha o mesmo nome, mas os sobrenomes estavam invertidos. Foi um erro extremamente grotesco, porque não batia o número de CPF nem o nome da mãe”, afirmou.

Investigado em liberdade

Segundo a advogada, o verdadeiro investigado responde em liberdade desde 2024. Ele recebeu o benefício de responder fora da prisão pelas acusações de tráfico de drogas, mas a baixa no sistema não foi feita por causa da troca de sobrenomes.

A demora na libertação de Leonardo ocorreu porque as autoridades de Goiás não avisaram os familiares dele.

“Se tivessem avisado, a família teria contratado um advogado ou acionado a Defensoria Pública. Só tomei conhecimento porque meu cliente, que dividia cela com ele, saiu da cadeia e me contou”, disse.

Quando soube que seria solto, Leonardo chorou de emoção, relatou a advogada.

“Ele ficou completamente transtornado. Os presos faziam chacota porque ele dizia o tempo todo que era inocente, e eles respondiam que ‘de inocente a cadeia está cheia’. Foi completamente constrangedor e humilhante”, afirmou.

Possível processo

A defesa pretende processar os estados de Goiás e de Minas Gerais pelas falhas. Déborah explicou que Leonardo “ainda está muito assustado”, mas pretende “tomar as medidas judiciais sobre a prisão ilegal”.

Ele segue em Goiás até a conclusão do caso, mas espera encontrar um emprego no estado e morar lá mesmo.

A Defensoria Pública de Goiás informou que representou Leonardo durante a audiência de custódia, mas alegou não ter identificado a falha porque o jovem teria confirmado os próprios dados pessoais em juízo.

“Uma vez que o processo tinha origem em Minas Gerais, somente o juízo daquele local poderia questionar ou identificar eventuais inconsistências. Isso porque, nesses casos de cumprimento de mandado de prisão, a audiência de custódia possibilita apenas verificar se a ordem foi cumprida de forma regular”, disse o órgão.

A Polícia Penal de Goiás afirmou que só inclui presos em seu sistema após a devida identificação civil ou criminal feita pela autoridade policial e a realização da audiência de custódia.

“A Polícia Penal reforça que os mandados de prisão só são cumpridos quando suas informações estão de acordo com as constantes no documento de identificação civil e/ou criminal”, informou em nota.

O órgão acrescentou que eventuais erros devem ser corrigidos e que os procedimentos são atualizados periodicamente para evitar falhas.

A Polícia Militar de Goiás também negou irregularidades na condução do caso. Em nota, informou que o cumprimento de mandados de prisão é realizado em estrita observância à legislação vigente e aos protocolos operacionais da corporação.

Segundo a PM, a detenção de Leonardo foi baseada no mandado de prisão expedido pela Justiça mineira.

“Durante a abordagem e a condução, a prioridade da equipe é a segurança da ocorrência. A formalização da prisão e a garantia de comunicação do conduzido com familiares e advogado são asseguradas no momento da apresentação à autoridade policial na delegacia”, afirmou.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais informou que instaurou procedimento interno para o completo esclarecimento dos fatos. Já a Polícia Civil de Goiás não se manifestou sobre o caso. (Tiago Minervino/Folhapress)