França mantém privação de nacionalidade em projeto de reforma constitucional

PARIS — O governo francês apresentou nesta quarta-feira diante do conselho de ministros um projeto de reforma constitucional que inclui a permanência no estado de emergência e a privação da nacionalidade para os cidadãos com dupla nacionalidade condenados por crimes contra a nação, anunciou o primeiro-ministro Manuel Valls. As duas medidas haviam sido anunciados pelo presidente François Hollande em um discurso três dias depois dos atentados de 13 de novembro em Paris, que causaram a morte de 130 pessoas.

Rumores e informação divulgadas pela imprensa sugeriram que o governo estava se preparando para recuar sobre as disposições. A ministra da Justiça, Christiane Taubira, afirmou na terça-feira que a cláusula tinha sido retirada da proposta de emenda, mas não foi o que ocorreu. Diante disso, aumentaram os boatos de que a ministra vai deixar o governo.

— Na situação atual, minha presença ou ausência de governo não é o que importa, é o presidente da e capacidade do governo para lidar com os perigos que enfrentamos — disse Christiane.

Atualmente, apenas cidadãos naturalizados podem ser privados de sua cidadania francesa. O projeto apresentado estende a medida a todos os cidadãos com dupla nacionalidade, fato que dividiu os políticos franceses.

O documento será discutido na Assembleia marcada para 3 de fevereiro e deve ser aprovado com uma maioria especial de três quintos dos deputados e senadores.