Habeas corpus: entenda por que dentista investigada pela morte de jornalista foi solta

A dentista investigada pela morte do jornalista Delson Carlos deixou a prisão após a Justiça conceder habeas corpus e substituir a prisão preventiva por medidas cautelares.

Mas o que isso significa?

O habeas corpus é um instrumento jurídico utilizado para proteger o direito de ir e vir quando alguém está sofrendo ou está ameaçado de sofrer uma restrição ilegal ou indevida à liberdade. Ao analisar o pedido da defesa, o Tribunal pode determinar a soltura do investigado ou acusado quando entender que a prisão não precisa mais ser mantida.

Neste caso, a decisão não significa que a Justiça considerou a dentista inocente. Também não significa o encerramento da investigação.

A prisão preventiva pode ser revogada quando o Judiciário entende que não estão mais presentes, naquele momento, os motivos que justificavam manter a pessoa presa. Em vez da prisão, podem ser aplicadas medidas cautelares previstas no Código de Processo Penal.

Entre as medidas determinadas estão o uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar no período noturno, proibição de contato com pessoas relacionadas ao caso e restrição para deixar Goiânia.

Assim, ela continuará sendo investigada em liberdade e deverá cumprir as determinações impostas pela Justiça. Caso as medidas sejam descumpridas ou surjam novos elementos que justifiquem a prisão, a situação poderá ser novamente analisada pelo Judiciário.

Delson Carlos foi encontrado morto no dia 24 de agosto. Segundo as investigações, ele sofreu um golpe de faca e morreu no próprio apartamento.

A mulher foi encontrada no imóvel após o crime e, de acordo com informações divulgadas pela polícia, apresentava sinais de alteração psicológica. O caso continua sendo investigado.

A decisão de colocá-la em liberdade não significa absolvição. A investigação prossegue e a Justiça ainda deverá analisar as circunstâncias da morte e a eventual responsabilidade da investigada.