Lava-Jato: STJ nega liberdade a Marcelo Odebrecht

BRASÍLIA — O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou habeas corpus ao presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, que está preso desde 19 de junho no Paraná, no âmbito da Operação Lava-Jato. O juiz não verificou ocorrência de ilegalidade na prisão decretada pelo juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro.

Além do presidente da empreiteira, o habeas corpus pedia a liberdade de outros três executivos da empreiteira, César Ramos Rocha, Márcio Faria e Rogério Araújo. Todos estão presos no Paraná.

O ministro observou que pela jurisprudência do STJ o habeas corpus só poder ser concedido em caso de “flagrante ilegalidade ou equívoco da decisão impugnada”. Afirmou que, no caso dos autos, não se verificaria essa premissa necessária para revogação da prisão.

Na semana passada o Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão do ministro Teori Zavascki, já tinha proferido decisão negando a liberdade ao presidente da Odebrecht. Marcelo e classificou como “inconsistente e absurda” a acusação de que teria ocorrido um cartel para fraudar concorrências na Petrobras.

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