MEC revoga suspensão de vestibulares

Foi revogada a suspensão do vestibular para os cursos de Engenharia Civil da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO) e Sistemas de Informação da Faculdade Sul-Americana (Fasam). A decisão foi tomada após a medida cautelar ser revista pela Secretaria de Regulação e Supervisão do Ensino Superior do Ministério da Educação (SERES/MEC).

A suspensão foi feita em dezembro do ano passado, através de publicação no Diário Oficial da União, em que proibia três instituições de Goiás abrir inscrições ao vestibular este ano. A decisão foi tomada após médias ruins no Conceito Preliminar de Curso (CPC), que foram notas iguais e menores de 2 numa escala com a nota máxima 5, nas avaliações de 2011 e 2014, conforme dados divulgados pelo instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Legislação e Documentos (INEP). Outros treze cursos receberam medidas cautelares.

De acordo com a SERES/MEC,  a medida cautelar que revoga a suspensão é em virtude de que a PUC-GO e Fasam já haviam assinado protocolo de compromisso com o MEC e estão implantando as melhorias necessárias. Já o curso de Engenharia da Computação da Uni-Anhanguera, que também havia sido suspenso, continua mantida a metida cautelar.

O cálculo feito pelo MEC para a avaliação dos cursos é com base na avaliação de desempenho de estudantes, corpo docente, infraestrutura da instituição e organização didático-pedagógica. Ao total, foram avaliados 9.963 cursos de 43 áreas do conhecimento no Brasil. As áreas e eixos de conhecimento foram ciências exatas, licenciaturas, controle e processos industriais, informação e comunicação, infraestrutura e produção industrial.

De acordo com o MEC, em 2014 a maioria dos cursos avaliados, cerca de 85,72%, apresentaram desempenho satisfatório com notas de 3, 4 e 5, no Conceito Preliminar de Curso (CPC). A maioria das notas 4 e 5 foram apresentadas pelas as instituições públicas: 36,38%. Nas particulares, o percentual de cursos com esses conceitos foi de 25,64%.

Ao todo no país, os estados que mais foram atingidos pela medida foram: São Paulo que teve vinte e dois cursos fechados, Rio de Janeiro foram nove cursos e a Bahia que teve oito cursos suspensos. Foram 68 cursos suspensos e 343 receberam algum tipo de sanção.

Em nota, a  Fasam comunicou que já havia assinado protocolo de compromisso com o MEC e que o curso de Sistemas de Informação obteve resultado satisfatório (maior ou igual a 3) na avaliação realizada pelo MEC, em 2015. A Secretaria de Regulação e Supervisão do Ensino Superior do Ministério da Educação também considerou que todos os requisitos legais avaliados foram considerados atendidos. De acordo com o diretor administrativo-financeiro da instituição, Ítalo Oliveira Castro, o vestibular para o curso de Sistemas de Informação será realizado normalmente, a partir desta semana.

PUC Goiás

A Pontifícia Universidade Católica de Goiás enviou nota afirmando que a medida cautelar foi aplicada de forma equivocada, desconsiderando nota satisfatória obtida pelo curso de Engenharia Civil em todas as dimensões avaliadas, após visita da comissão de avaliadores do MEC realizada no primeiro semestre de 2015. Ainda segundo a instituição, durante a visita foi comprovada a implementação de todas as melhorias sugeridas em acordo firmado em 2012, e que atendeu, efetivamente, aos critérios estabelecidos em nota técnica do Ministério.