‘Museu tinha todos os equipamentos’, diz secretário de Cultura

SÃO PAULO – Responsáveis pela gestão do prédio da Estação da Luz, a Secretaria estadual de Cultura, a Companha Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e a organização social ID Brasil acusaram-se na terça-feira pela falta de documentos obrigatórios para funcionamento do Museu da Língua Portuguesa, como o alvará da prefeitura de São Paulo e o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). O incêndio começou no meio da tarde de segunda-feira, e foi debelado três horas depois, deixando uma pessoa morta. O secretário de Cultura de São Paulo, Marcelo Araújo, diz que o museu tinha todos os equipamentos e procedimentos de segurança. Ele explica que a emissão dos documentos não foi feita, porque o edifício extremamente complexo, porque ela não é feita só para a parte do edifício ocupado pelo museu, mas para a Estação da Luz como um todo. “Esse é um edifício extremamente complexo, porque é um prédio histórico e com uso compartilhado por outras empresas”, explica.

No dia do acidente, o museu passou por manutenção. Foram serviços de rotina ou reparação de algum problema?

Toda segunda-feira, quando o museu está fechado ao público, são feitas as rotinas de manutenção. Tinha uma equipe trocando lâmpadas em um outro espaço, diferente de onde começou o incêndio. O incêndio começou, segundo informações que recebemos, no primeiro andar. A equipe do museu estava com uma empresa contratada no segundo andar. Acho que não há nenhum elemento que permita dizer que há uma relação direta entre o incêndio e a manutenção.

Qual a dificuldade de obter um alvará de funcionamento para o museu?

Nunca conseguimos um alvará porque a emissão dele depende de o prédio ter o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros). Apesar de o museu apresentar condições muito boas e, eu diria, ideais de prevenção e combate a incêndio, elas ainda não foram suficientes para a obtenção do AVCB, porque a emissão não é feita só para a parte do edifício ocupado pelo museu, mas para a Estação da Luz como um todo. Esse é um edifício extremamente complexo, porque é um prédio histórico e com uso compartilhado por outras empresas. O espaço ocupado pelo museu tinha todos os equipamentos e procedimentos necessários e adequados.

O prédio é dividido entre o museu, o metrô e a CPTM (companhia de trens). A Secretaria de Cultura é quem conduz a regularização junto aos bombeiros?

Não. A responsabilidade pela solicitação do AVCB não é nossa.

De quem é?

Da CPTM. A nossa responsabilidade sempre foi tomar as providências no espaço do museu e fornecer a documentação, que era apensada a essa análise mais ampla do prédio.

Por quais motivos o prédio não consegue o AVCB?

Não sei.

É razoável um equipamento da importância do Museu da Língua Portuguesa funcionar sem a documentação?

O museu sempre teve a preocupação de fazer esse pedido de alvará à prefeitura, sabendo inclusive que ele não poderá ser expedido porque não há um AVCB. Mas, mesmo assim, apresentamos toda a documentação para comprovar a nossa parte técnica.

Mas o senhor diria que o museu estava cumprindo a lei?

Essa não é uma questão de lei. É um procedimento complexo, principalmente no caso de edifícios públicos. O fundamental é o compromisso do museu com a observância das normas técnicas de segurança.