Nova biografia terá atualizações que podem desagradar Roberto

Tom Carlos

Que se prepare Roberto Carlos. Um dos responsáveis pela histórica decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) – que controlou o uso de dois artigos do Código Civil para censurar biografias – terá sua vida exposta com todas as verdades e incongruências.

O historiador Paulo César de Araújo pretende lançar nova edição da biografia não autorizada. A relação do historiador com o rei do iê iê iê é conturbada. Em 2007, a biografia Roberto Carlos em Detalhes, escrita por Araújo, foi recolhida das livrarias após decisão judicial.

A Justiça determinou, na época, que 11 mil exemplares fossem recolhidos depois da ação ajuizada pelo advogado do cantor. Foi assim que começou a cruzada pela liberdade de publicação. De 2007 até 2015, a liberdade de publicação ficou suspensa.

Araújo republicará a biografia do cantor, mas ainda não sabe em qual editora. “Meu livro voltará e voltará atualizado. Roberto Carlos em Detalhes foi publicado em 2006. Roberto Carlos, inclusive, não tinha feito a música Esse Cara Sou Eu. Tem fatos novos”, adiantou Araújo.

Neste meio tempo, Roberto Carlos, por exemplo, inaugurou uma suspeita campanha publicitária vendendo exatamente carne (algo que nunca foi alardeado pelo cantor) em um período que um dos proprietários da JBS desejava ser candidato a governador em Goiás.

Na última quarta-feira, Araújo acompanhou a decisão da Corte no plenário e comemorou o fato de todos magistrados considerarem inconstitucional a exigência de autorização prévia dos biografados para publicação dos livros.

Os artistas que defendiam a “censura”, como se referiram ao ato os ministros do Supremo, como Chico Buarque e Caetano Veloso, não se manifestaram. Já Roberto Carlos tentou corrigir os erros que, com certeza, serão mais um capítulo de sua vida.

A recente pendenga com a JBS já foi parar até mesmo nos tribunais. Após romper contrato com o rei, a empresa disse no processo ter encomendado pesquisa para medir a percepção do público sobre a imagem de Roberto Carlos. E uma das constatações é que as pessoas disseram não confiar no Rei. Conforme a JBS, um dos rumores sobre o comercial foi o de que o cantor não teria sequer dado uma garfada no bife. Não sendo bom vendedor, desta forma, ele foi dispensado. E o fato só ressalta a contradição: ninguém ao certo sabe até hoje se Roberto é carnívoro ou não. Missão para Araújo desvendar.

NOTA

O cantor e seu Instituto Amigo divulgaram nota sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O cantor declara-se satisfeito com a posição do STF e diz que sempre se preocupou com a liberdade de informação, assim como com o direito à privacidade, imagem e honra. Segundo Roberto Carlos, sua defesa não estava exigindo a autorização prévia para a publicação de obras biográficas e sim o direito de recorrer à Justiça nos casos de abusos. “Nossa posição era inequívoca no sentido da desnecessidade da autorização prévia para a publicação de biografias.”

“Esse equilíbrio entre o direito à informação e o direito à dignidade da pessoa, com a proteção de sua honra, privacidade e intimidade são exatamente os valores que o Instituto Amigo e Roberto Carlos defenderam desde o início de sua luta”, diz.

Ainda segundo a nota, “essa preocupação (com os direitos) aumentou sobremodo quando a Associação Nacional de Editoras de Livros (Anel) ajuizou a ação direta de inconstitucionalidade (Adin) nº 4.815, afirmando que pretendia, além de afastar a autorização prévia (tese também defendida por nós), que o STF excluísse a possibilidade de qualquer cidadão biografado – que se sentisse ofendido em sua honra ou com sua privacidade ou intimidade violados – recorresse ao Poder Judiciário”.

Ministra apontou censura em pedidos dos artistas

A ministra Carmen Lúcia disse que o pedido dos artistas é inconstitucional, pois significa censura prévia. Apesar de garantir a liberdade aos biógrafos, ressaltou que reparação moral e material poderá ser concedida em casos de abuso.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também se manifestou hoje sobre o tema ao ser perguntado se o STF teria legislado no julgamento. “O Legislativo não deliberou sobre isso justamente porque estava na expectativa de uma deliberação do Supremo Tribunal Federal. Eu não acho que o Supremo legislou. Acho que houve um avanço e, prudentemente, o Parlamento esperou por essa decisão já há alguns anos.”

Também por meio de nota, a Anel, diz que a decisão do tribunal representa a reconquista do “direito de livre acesso ao conhecimento sobre a sua história”. A entidade diz ainda que a ação gerou um importante debate demonstrando pontos de vista variados. A decisão do Supremo “abre um novo capítulo na produção da historiografia nacional e no acesso da sociedade brasileira ao conhecimento sobre as trajetórias e circunstâncias de vida dos protagonistas de sua história”.

A associação ressalta também que o ponto defendido pela associação é o de pesquisa e publicação de informações verdadeiras e apuradas com critérios. “A publicação de informações falsas ou sem consistência continua passível das sanções legais e criminais, tal como deve ser. Todo direito implica em responsabilidade, e os editores brasileiros estão cientes das suas obrigações e comprometidos com o exercício responsável do seu ofício”.