Operação contra fraude no comércio de grãos prende advogado e contadores em Goiás

Uma investigação sobre um esquema de fraude no comércio de grãos resultou na prisão de suspeitos em Goiás, entre eles advogado e contadores. A Operação Safra Oculta apura uma estrutura que, segundo o Ministério Público de Goiás (MPGO), teria sido montada para esconder os verdadeiros responsáveis por operações comerciais e evitar o recolhimento de impostos.

A dimensão total das fraudes estruturadas nesse segmento pode chegar à casa dos bilhões de reais, segundo integrantes do Ministério Público. No recorte já identificado pela fiscalização, as duas principais empresas investigadas acumulam mais de R$ 90 milhões em débitos de ICMS constituídos e não pagos. Uma delas teria movimentado quase R$ 200 milhões em um curto período.

A operação foi deflagrada na quarta-feira (26) e teve nove mandados de prisão preventiva e 13 de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara de Garantias de Goiânia. As ordens alcançaram alvos em Goiás, Santa Catarina, São Paulo, Mato Grosso e Bahia. Seis pessoas haviam sido presas no primeiro balanço divulgado pelas autoridades.

Entre os investigados estão três contadores apontados como suspeitos de participação direta na estruturação e manutenção do esquema. A investigação também apura os crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro, além de sonegação fiscal.

As investigações começaram há cerca de dois anos, após a Receita Estadual de Goiás identificar irregularidades em operações envolvendo o comércio de grãos.

Os sistemas de fiscalização detectaram empresas que emitiam documentos fiscais com destaque de ICMS, mas não faziam o recolhimento correspondente. A partir dessas inconsistências, os auditores aprofundaram a análise das operações e encaminharam as informações ao Ministério Público.

Segundo a investigação, o grupo utilizaria empresas conhecidas como “noteiras”. Elas seriam empregadas para emitir documentos fiscais e dar aparência regular à circulação dos produtos, ao mesmo tempo em que ocultariam quem realmente estava por trás das negociações.

Parte dessas empresas teria sido registrada em nome de pessoas usadas como “testas de ferro”, cujo patrimônio não seria compatível com os valores movimentados.

A suspeita é de que a estrutura permitisse que grãos produzidos em Goiás fossem comercializados para outros estados sem o pagamento adequado do ICMS.

O alcance da operação pode aumentar. O MPGO afirma que as investigações continuarão para identificar produtores rurais e empresários que eventualmente tenham utilizado a estrutura investigada para esconder operações e reduzir ilegalmente o pagamento de tributos.

Isso significa que a apuração não está limitada às pessoas apontadas como responsáveis pela criação ou administração das empresas de fachada. Os investigadores também querem descobrir quem teria se beneficiado do sistema.

O material recolhido durante as buscas será submetido a análise técnica e poderá embasar novas medidas judiciais.

Embora os débitos já constituídos das duas principais empresas ultrapassem R$ 90 milhões, integrantes da força-tarefa afirmam que o problema investigado é mais amplo.

O promotor Denis Bimbati afirmou que estruturas desse tipo são utilizadas para esconder grãos produzidos em Goiás e comercializá-los para outras unidades da Federação sem o recolhimento devido do ICMS. Já integrantes do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Goiás apontaram que fraudes estruturadas no setor podem alcançar dimensão bilionária.

Além da perda direta de arrecadação, as autoridades destacam que a prática pode criar uma vantagem irregular para quem deixa de pagar os impostos em relação aos produtores e empresas que cumprem as obrigações tributárias.

Parte da arrecadação do ICMS também é destinada aos municípios, fazendo com que eventuais perdas atinjam tanto as contas estaduais quanto as receitas municipais.

A Safra Oculta reúne o Ministério Público de Goiás, o Gaeco, o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira-GO), a Secretaria da Economia e as polícias Civil e Militar.

Também houve participação de grupos especializados dos Ministérios Públicos de Santa Catarina, São Paulo, Mato Grosso e Bahia. Em Itapema (SC), por exemplo, foram cumpridos um mandado de prisão preventiva e outro de busca e apreensão.

O procedimento tramita sob sigilo e, por isso, a identidade de todos os investigados e detalhes das provas reunidas ainda não foram divulgados oficialmente. O Ministério Público ressalta que as medidas são de natureza investigativa e que os envolvidos têm direito ao contraditório e à ampla defesa.