OS não é privatização

Da Assessoria

Já está quase tudo pronto para o Governo de Goiás implantar um projeto piloto de gestão das escolas públicas por Organizações Sociais, que deve iniciar já em 2016.  De acordo com a Secretária de Educação, Cultura e Esporte (Seduce), Raquel Teixeira, desde 1999 quando assumiu  pela primeira vez o governo do estado, Marconi Perillo  investiu na política educacional criando um circulo virtuoso que permitiu à rede alcançar o melhor Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) no Ensino Médio do País.

A Secretária destaca entre os programas e ações realizados pelo governo estadual na área da educação, a elaboração de um currículo de referência em 2012, resultado de um processo colaborativo que envolveu toda a rede; a criação de um curso de capacitação de gestores; o sistema de monitoramento da frequência escolar e a tutoria oferecida às escolas, entre outros.

Segundo Raquel Teixeira, todos os esforços do Governo de Goiás e da Seduce são no sentido de que o estudante tenha a oportunidade de aproveitar o seu potencial de aprendizagem. “Porque todos nascem com o mesmo potencial de aprendizagem. A diferença se faz na oportunidade que uns têm e outros não.”

Avanço

Ao reassumir a Secretaria em 2015 Raquel Teixeira ( que já foi Secretária de Educação no primeiro mandato de Marconi Perillo)  anunciou a  excelência e a equidade como as linhas norteadoras da educação na rede estadual. Segundo ela equidade, porque a desigualdade continua sendo vergonhosa no Brasil. “E o que efetivamente combate a desigualdade é a educação”. Ainda de acordo com a Secretária,  a rede tem de buscar a excelência porque o foco na melhoria dos processos pedagógicos é fundamental.

“Precisamos avançar sempre e, ousado como é o governador,  ele sabe que é preciso abrir novos caminhos na educação em Goiás e no Brasil” conta Raquel.

Organização Social

Quando assumiu a Secretaria em janeiro de 2015 Raquel Teixeira já  havia conversado com o governador sobre  decisão dele de implantar as OSs .  Como o governador ficou muito entusiasmado, e com razão, com a experiência das OSs na Saúde, quis ampliar o modelo de gestão para a educação. Para elaborar o projeto  em torno de uma experiência  absolutamente pioneira , como não existe OS na educação no Brasil, a  educadora  partiu para uma profunda investigação sobre o tema.

“Trabalhei intensamente durante um ano com especialistas de diversos órgãos do Estado, servidores experientes da Educação e algumas consultorias externas e acho que nós temos um modelo de OS para fazer um chamamento em que a Seduce permaneça como a responsável pela parte pedagógica e em total sintonia com  a legislação educacional brasileira.”

Na opinião de Raquel Teixeira, o que move o governo de Goiás nessa decisão é a tentativa de avançar cada vez mais na oferta de uma educação de qualidade. “Apesar de a gente ter feito a revolução da inclusão nos últimos 20 anos, nós ainda temos os desafios das demandas do século XXI.”

Não é privatização

A Secretária explica que é importante as pessoas entenderem que OS não significa privatização, nem terceirização. O governo está trabalhando uma parceria estado-sociedade através das organizações sociais e não vai vender patrimônio público e perder o controle para um agente privado obter lucro. Eventuais resultados se convertem em melhorias do serviço oferecido aos cidadãos. “Estamos construindo todo esse processo com todos os cuidados necessários, preservando a gestão democrática nas escolas.”

As OSs entram para a rede pública de Goiás no ano que vem. Para ter validade científica, o projeto piloto não pode ser pequeno demais – a ponto de não ser representativo – mas também não pode ser grande demais – de forma a garantir o controle do acompanhamento e da comparação com a qualidade.  Escolas de controle e de referência são fundamentais na medição do impacto das ações da OS dentro da unidade.

O governo conta com uma equipe especializada em educação trabalhando em prol da implantação desse projeto piloto. A Secretária espera que a implantação das OSs na rede pública estadual de ensino  provoque mudanças  positivas e lembra de etapas anteriores  marcantes como  a implantação da matrícula informatizada, a eleição democrática nas escolas, que no início também geraram inquietações, dúvidas e críticas.