Postos de combustíveis autuados por irregularidades

Operação de fiscalização em postos de combustíveis em Goiânia visa combater fraude ao consumidor, a ação teve início na segunda-feira e não tem uma data certa para encerrar. Conforme informações divulgadas pelo chefe de comunicação do Procon Goiânia, Paulo Eduardo Prado a operação foi proposta pelo Ministério público de Goiás através de denuncia recebidas pelo órgão.

Após as denúncias o MP-GO convocou uma força tarefa com a participação da Superintendência Municipal de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon), Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor (Decon), Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial de Goiás (Inmetro) e a Agência Nacional de Petróleo (ANP).

Durante a fiscalização em um dos postos localizados na Região Oeste da capital em um primeiro momento não foi encontrado nenhuma irregularidade, por parte dos demais órgãos que acompanharam a fiscalização. Mas, afirmou Paulo por parte do Procon na área de troca de óleo foi encontrado mais de sete litros de óleo de motor e fluidos de freio lubrificante que estavam vencidos desde 2010.

“Os fluidos foram descartados de forma que não agredisse o meio ambiente e foi lavrado o auto de infração contra o estabelecimento em que eles têm o prazo de dez dias para apresentar defesa junto ao jurídico do Procon e a multas podem variar de R$ 400 a R$ 6 milhões. O Procon também notificou esse estabelecimento a apresentasse as notas fiscais e os custos operacionais que justificasse o reajuste dos combustíveis nos últimos três meses. Em caso de constatar superfaturamento o Procon vai tomar todas as medidas administrativas cabíveis dentro da jurisprudência e competência do órgão”, informou.

Em entrevista a reportagem do Diário da Manhã,  o delegado adjunto da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor (DECON), Webert Leonardo Lopes dos Santos explicou que um dos postos fiscalizados estava fornecendo combustível adulterado, em que a quantidade de água no produto estava acima do percentual permitido por lei (3% a mais de água do que o permitido). O que segundo ele ocasionou a interdição da bomba e a responsabilidade criminal do responsável legal do posto.

“Eles serão responsabilizado criminalmente por parte de crime contra as relações de consumo podendo ser punidos com pena de dois a cinco anos de detenção. A gente tenta minimizar possíveis práticas ilícitas que venham causar prejuízo ao consumidor. A força tarefa visa reprimir possíveis práticas lesivas ao consumidor tais como: informações inadequadas, qualidade do produto, possíveis fraldes na própria composição do combustível, no que diz respeito à qualidade do produto”, destaca.

O delegado observou que como estão sendo olhando os mínimos detalhes durante a fiscalização nos postos é raro não encontrar alguma irregularidade. Revelou que o critério para a realização da fiscalização é o número de denúncias feitas pelo consumidor e por segurança da diligência não serão divulgado o numero de postos que serão inspecionados.

“A força tarefa é composta por media de quatro equipes por órgão, as quais foram distribuídas em regiões distintas da capital visando visitar e fiscalizar os postos de combustíveis listados pela ANP os quais não foram divulgados por se tratar de uma investigação de caráter sigiloso” adicionou Paulo Prado.