Presidente do Senado anuncia que impeachment segue normalmente

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que não vai sair da imparcialidade no caso do impeachment da presidenta Dilma Rousseff. “Decidir de acordo com o atual presidente da Câmara seria sair da imparcialidade, e eu não sairei dela.”

Conforme o senador, o processo seguirá normalmente no Senado, com a decisão na quarta-feira através da votação de todos deputados.

Defensores do governo reagiram: o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) diz que o presidente do Senado, Renan Calheiros, está errando muito e indo pelo caminho de Eduardo Cunha, que desde o início do processo usou de má-fé. “Vossa excelência está cometendo um erro histórico, está manchando sua biografia.”

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O ex-ministro Joaquim Barbosa criticou a guerra: “Pois é. Aí está, exposta ao mundo, a nossa triste e pobrezinha guerra de facções. Um vexame após o outro!”.
O líder do governo, José Guimarães (PT-CE), atacou a atitude de Renan Calheiros: “Eu lamento esta decisão. Sempre tive muito respeito pelo presidente Renan Calheiros e por suas decisões. Mas considero duas coisas. A primeira, jamais ele poderia fazer comentários sobre a decisão de outro Poder. Quem extrapolou foi ele. Segundo, o presidente Renan, ao tomar esta decisão, mostra uma ingerência indevida e inoportuna. Isso, sim, é brincar com a democracia. Está se fazendo um impeachment ao arrepio da Constituição e o presidente Renan sabe disso”.

GOLPE

Em um “golpe jurídico”, o presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), decidiu anular a tramitação do impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Ele atendeu ao pedido da Advocacia Geral da União (AGU), que pediu a suspensão por ilegalidades na forma com que ocorreu a votação na Câmara.

A decisão será publicada na edição do Diário da Câmara de amanhã.

Conforme apurado pelo DMOnline, foram anuladas todas as sessões que trataram da admissibilidade do processo que prevê o impedimento da atual presidente.

De acordo com Maranhão, um dos motivos é que teria ocorrido deliberadas orientações de bancada para que os deputados votassem em massa e não de acordo com a consciência.

Para ele, esse mecanismo fere a liberdade de voto dos parlamentares.

Um outro detalhe é questionado pelo parlamentar que assumiu a vaga de Eduardo Cunha após decisão do ministro Teori Zavaski, do Supremo Tribnal Federal (STF): o resultado da votação foi encaminhado ao Senado por ofício, sendo que o certo é  resolução.

A decisão ocorre 48 horas antes do Senado decidir se acata ou não a admissibilidade do processo de impeachment cotra a presidente da República.

Caso o Senado decidisse na quarta-feira que existem indícios de que Dilma cometeu crime de responsabilidade, ela teria que ser afastada por 180 dias até o fim do processo.