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Equipes do Procon Goiás estão nesta sexta-feira, 29, nas ruas de Goiânia, Aparecida de Goiânia, Anápolis e Alexânia para intensificar a fiscalização de lojas físicas e de shoppings durante a Black Friday.
O foco é coibir práticas abusivas contra consumidores e garantir o cumprimento da Lei Estadual 19.607/2017, que obriga fornecedores a apresentarem o histórico de preços dos últimos 12 meses nos produtos em promoção. A norma não é exclusiva para Black, sendo também possível aplicá-la em qualquer época do ano.
Os fiscais também irão verificar se as ofertas são cumpridas e se as informações aos consumidores, como preços, características dos produtos e condições de pagamento, estão claras e acessíveis.
Em paralelo, agentes do Procon seguem com a campanha educativa iniciada na última segunda-feira, 25, com a entrega de folhetos com orientações para aproveitar as promoções de forma segura. “O investimento em prevenção e orientação é essencial para reduzir conflitos e melhorar as relações de consumo no estado”, diz Marco Palmerston, superintendente do órgão.
Preços
Durante a Black Friday, o Procon Goiás divulgará uma nova pesquisa de preços realizada entre os dias 26 e 28 de novembro. O objetivo é comparar os valores com um levantamento anterior, feito no início do mês, envolvendo cerca de 123 itens.
Com esses dados, os consumidores podem identificar práticas enganosas, como as chamadas “metade do dobro”. Empresas flagradas em irregularidades - como publicidade enganosa ou descumprimento de ofertas - estarão sujeitas a autuações.
A pesquisa completa está disponível no site goias.gov.br/procon. Denúncias podem ser feitas pelo telefone 151 (Goiânia) ou (62) 3201-7124 (interior) e pela plataforma Procon Web (proconweb.ssp.go.gov.br).
