Quadro de Di Cavalcanti é rejeitado em processo

Beto Silva

Um quadro do pintor Di Cavalcanti – ao lado dos artistas Portinari e Tarsila do Amaral, ele é um dos maiores do país – foi rejeitado como objeto de penhora em uma disputa judicial.

O fato ocorreu em Goiânia. Para a Justiça, obras de arte podem ser recusadas por credores em penhora devido a difícil venda e eficaz transformação em dinheiro.

Conforme decisão da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), o devedor tem obrigação de apresentar outro bem para satisfazer o vencedor da ação.

DÍVIDA

A decisão do TJ segue a orientação inicial da 12ª Vara Cível de Goiânia. Por meio de decisão de Cláudio Henrique Araújo de Castro, a tela pintada a óleo, indicada por Adriane Cecília Teixeira de Oliveira Teles, não poderá satisfazer os vencedores da causa.

A discussão processual começou quando Adriane teve um imóvel penhorado devido a uma dívida de R$ 260 mil com as advogadas Terezinha Pereira de Araújo Fleury, Juventina Luiza Lamounier, Marly Maria de Souza Amaral e Pollyanna Araújo Fleury.

As defensoras representaram Adriane em uma ação de partilha e execução de alimentos. Conforme o contrato, elas receberiam 10% da quantia recebida por ela. Ocorre que no final do processo, em que Adriane recebeu R$ 2,6 milhões, segundo informa a assessoria de imprensa do TJ-GO, ela optou em não repassar os valores acordados para as advogadas.

Adriane pediu à Justiça de Goiás que a tela “Nêga Aço” fosse usada na penhora. No processo, a mulher disse que a obra de Di Cavalcante vale R$ 500 mil no mercado de arte.

O artista é um dos principais no cenário nacional que surgiu após a Semana de Arte Moderna, tendo como enfoque cenários do País e trabalhadores. O grupo de pintores deste período está cotado no mesmo patamar e importância que os muralistas mexicanos.

Todavia, o magistrado disse que a tela tem difícil conversão em moeda: “(…) sua alienação atinge determinada classe de pessoas, como por exemplo, colecionadores”.