Seca está matando pessoas e animais

O 8º Fórum Mundial da Água, aberto ontem em Brasília e que prosseguirá até sexta-feira, cha­ma a atenção de todas as nações do Planeta. A seca mata pessoas e animais, além de atingir as flo­restas. Apesar de deter a maior bacia hidrográfica, o Brasil vê o Nordeste padecer de seca em mais de 800 municípios situa­dos no sertão. São Paulo sentiu o drama. Em Goiânia, o atual go­verno construiu grande reserva­tório e dezenas de bairros na Ca­pital e em Aparecida sentiram a falta d’água nas torneiras para a higienização pessoal, lavagem de louças, das roupas e das casas.

O governador Marconi Perillo, de olho no futuro próximo, deter­minou a recuperação das bacias do João Leite e do Meia Ponte ob­jetivando a preservação das ma­tas ao longo desses rios, com ên­fase de suas nascentes. A seca, hoje, amedronta diferentes paí­ses, sobretudo na África e Ásia. Israel, por exemplo, adotou tec­nologia revolucionária destina­da a remoção do sal do mar ob­jetivando ao seu uso doméstico.

Por essas questões, onde a água envolve inclusive segurança nacional, o evento contou cres­ce de importância. Com as pre­senças dos presidentes da Repú­blica, Michel Temer, do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, da Procuradora Geral da República, Raquel Dodge, e do Congresso Nacional, o fórum foi aberto. O 8º Fórum Mundial da Água, sediado em Brasília, é o pri­meiro a contar com uma confe­rência exclusiva de magistrados e promotores de diversos países para discutir o direito à água e os desafios jurídicos para a proteção ambiental de fontes aquíferas.

Durante o encontro, foi desta­cada a percepção de que mem­bros da Justiça, magistérios de diversos países estão se aten­tando para o problema que a fal­ta de cuidado com a água vem causando no mundo. O minis­tro do Superior Tribunal de Jus­tiça (STJ), Herman Benjamim, comandou o primeiro painel do evento. Ele falou da importância dos debates do Judiciário no Fó­rum Mundial da Água. “A ideia é fazer uma integração [nas ações]. Não é só quem é especialista em meio ambiente, mas todos os se­res humanos, inclusive nós que somos juristas”, declarou.

CARMEN LÚCIA: SEDE MATA

Presidente do STF e do Con­selho Nacional de Justiça (CNJ), Cármen Lúcia falou enfatizou o tema principal do evento: a água. “Esse fórum serve para pensar­mos no tanto que evoluímos e quais serão as próximas metas. Outra questão que me impres­siona positivamente é a quan­tidade de juristas que consegui­mos reunir e que mostram estar empenhados e interessados em melhorar o meio ambiente do mundo como um todo.”

Cármen Lúcia também abor­dou outros problemas que a fal­ta de gestão da água pode ocasio­nar. “Muitas pessoas morrem de fome, inclu­sive por não ter água potá­vel na sua região. Não é possível conservar ou até mesmo produ­zir o alimento pelo fato de a água não estar nas melhores condi­ções”, destacou. “ Se cuidarmos bem da natureza, ela só nos dará benefícios”, completou.

Raquel Dogde também falou a respeito da água. “Esse tema é de suma importância e deve fazer parte do segmento do Judiciário e do Ministério Público. Temos que refletir em conjunto para que esse bem essencial para a vida huma­na não se acabe. Temos sede de Justiça no Brasil”, pontuou.

TEMER PROMETE SUSTENTABILIDADE

O presidente Michel Temer disse, durante a abertura do 8º Fórum Mundial da Água, que o crescimento sustentável está “in­timamente ligado” ao acesso à água. Ele reafirmou o compro­misso histórico do Brasil com essa questão e disse que os trabalhos visando à sustentabilidade hídri­ca requerem “ações permanente­mente integradas em nossos paí­ses e entre nossos países”.

O acesso à água está intima­mente ligado à capacidade de crescer de forma sustentável. Em nome do futuro da humanidade, é nossa obrigação compartilha­da buscar o desenvolvimento sustentável em todas suas ver­tentes. O consenso é de que a vida na Terra estará ameaçada se não respei­tarmos os limites da natu­reza”, prosseguiu o presi­dente em seu discurso de abertura, ao lado de che­fes de Estado que parti­ciparam do fórum.

Temer afirmou que o com­promisso brasileiro com a ques­tão ambiental foi reforçado a partir da conferência Rio 92, quando conceitos foram defi­nidos, e depois na Rio+20. “Es­tamos firmemente empenhados em implementar essa agenda, e reafirmamos isso no 8º Fórum Mundial da Água”, disse o pre­sidente, ao destacar a necessi­dade de diagnósticos precisos e ações coordenadas para me­lhor desenvolver essas políticas.

“A sustentabilidade hídrica re­quer ações permanentemente in­tegradas em nossos países e entre nossos países. Se nos fecharmos em nós mesmos e se atuarmos de forma desarticulada, todos pa­garemos o preço”, acrescentou.

Temer lembrou que há no mundo cerca de 2 bilhões de pessoas sem uma fonte segura de água em suas casas e sofren­do com a falta de saneamento. Além disso, acrescentou o pre­sidente, há 260 milhões de pes­soas que precisam andar mais de meia hora para ter acesso à água.

MARCO REGULATÓRIO

Em relação ao saneamento básico, o presidente indicou que o governo prepara um marco regulatório para buscar novos investimen­tos. “Nossa atenção volta-se, com muita naturalidade, para o saneamento, em que tanto há ainda por fazer. Nós estamos ul­timando projeto de lei com vis­tas a modernizar nosso marco regulatório do saneamento e in­centivar novos investimentos. O que nos move, naturalmente é a busca da universalização des­se serviço básico”, disse. A mi­nuta da medida provisória vem sendo debatida com as empre­sas de saneamento.

Segundo Temer, embora o governo tenha se empenha­do para enfrentar, nos últimos anos, uma das maiores reces­sões de sua história, esse traba­lho ocorreu “sempre com olhos postos na sustentabilidade”. O presidente citou o programa Plantadores de Rios, a prote­ção das florestas e a reversão da curva do desmatamento na Amazônia como fatores que co­locam “a segurança hídrica no centro de nossas políticas”.

“Preservar não basta. É preciso fazer chegar água nos lares das fa­mílias. Há comunidades que ain­da lutam contra a seca. Daí nos­so empenho na transposição do Rio São Francisco. Trata-se de um projeto antigo, mas que estamos finalizando e, ao fim, vai benefi­ciar 12 milhões de habitantes no Nordeste”, concluiu.