Sessão para votação de vetos volta a ser suspensa por 30 minutos

BRASÍLIA – O presidente do Senado e do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), suspendeu por 30 minutos a sessão do Cingresso. Renan disse que, se persistir a falta de quorum na Câmara, a sessão será defitivamente encerrada dentro de meia hora. Irritado, Renan disse que há uma “deliberada decisão de não haver quorum na Câmara”. A medida do presidente do Senado é a mesma que tomou ontem, quando ao início da sessão para votar os vetos, o quorum da Câmara também não foi obtido. Como isso também não aconteceu, a sessão foi adiada para hoje.

Registraram presença na sessão de hoje apenas 181 deputados, quando são necessários pelo menos 257 em plenário para iniciar as votações. No Senado, o quorum foi atingido, com 61 dos 81 senadores registrando presença. Os líderes do DEM na Câmara, deputado Mendonça Filho (PE), e do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), cobraram o encerramento da sessão. Os deputados da base aliada não registraram presença, principalmente PP, PR, PTB. O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (CE), foi vaiado ao discursar.

A falta de quorum é mais uma ação da base aliada, insatisfeita com a reforma ministerial. O deputado Sílvio Costa (PSC) criticou a ausência dos deputados.

— Alguns partidos da base não estão dando presença porque estão cobrando a fatura: nomeação de cargos. Esquecem o país e ficam discutindo isso. Os líderes estão ligando para os deputados não comparecerem — disse Costa

Renan disse nesta quarta-feira que o Congresso deve mostrar “equilíbrio e responsabilidade” e votar hoje os vetos presidenciais. A sessão foi aberta por Renan às 12h02. Para a votação são necessários 257 deputados presentes e 41 senadores.

Questionado por líderes da oposição, Renan disse que aguardaria até 12h33 para que o quorum mínimo de deputados e senadores para votação seja alcançado, ou seja, 257 deputados e 41 senadores. Como isso não aconteceu, o presidente do Senado decidiu suspender a sessão por 30 minutos. No momento em que a sessão foi aberta, o número mínimo de senadores foi atingido, mas o de deputados não. A maioria dos deputados que já registrou presença pertence ao PT e PC do B. Poucos deputados dos outros partidos da base aliada registraram presença.

Renan disse que conversou com o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, sobre a votação dos vetos, que podem causar um rombo de R$ 63,2 bilhões se forem derrubados.

— Estamos vivendo um momento complicado da vida nacional, saindo de uma fase de crescimento econômico para uma fase de recessão, com tudo que a recessão significa. Então, é muito importante pensar nas pessoas, cuidar da nossa agenda, apreciar esses vetos. Essa é a melhor demonstração de equilíbrio, de responsabilidade que o Congresso deve dar. Cabe ao presidente do Congresso fazer a convocação e trabalhar pela apreciação dos vetos. Se vamos evoluir com a apreciação deles, essa é uma outra história. No que depender do presidente do Congresso, sim (vai evoluir) — disse Renan.

Segundo Renan, Jaques Wagner quis saber sobre a viabilidade da aprovação dos vetos. A conversa foi na noite de terça-feira.

— O ministro Jaques Wagner conversou, mas fazendo uma avaliação da conjuntura, querendo saber o que poderia acontecer em relação à apreciação desses vetos.

O novo ministro da Casa Civil também conversou ontem com o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Nesta quarta-feira, Cunha disse que o plenário da Câmara disponível, o tempo que o presidente Renan Calheiros precisar, para fazer a sessão do Congresso.

O governo não conseguiu viabilizar a votação dos vetos no dia de ontem porque parte dos deputados da base aliada não deu quórum para a sessão. Segundo os líderes, há pressão da base para que Renan coloque em votação, no Senado, a PEC da reforma ´política que entre outras coisas constitucionaliza a doação de empresas a campanhas eleitorais.

Para Cunha, a reforma ministerial feita pela presidente Dilma Rousseff não agregou “nenhum voto” a mais para o governo na Casa, mas não foi essa a questão que motivou a falta de votação dos vetos ontem.

— Ontem, tinha um problema, marcar sessão para 11h 30 de terça-feira é não querer ter quórum. Hoje existe quórum na Casa, se não votar é porque não existe vontade política — disse Cunha.