“Toda mordaça é sofrimento”, diz Cármen Lúcia ao receber prêmio

SÃO PAULO. Relatora da ação que considerou inconstitucional a exigência de autorização de biografados, familiares ou representantes para publicação de biografias, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, recebeu nesta sexta-feira o prêmio de Liberdade de Imprensa da Associação Nacional de Jornais (ANJ). A entrega ocorreu no auditório do jornal “O Estado de S. Paulo”, na capital paulista.

Em discurso, a ministra disse que “toda mordaça é sofrimento” e que precisamos de uma “imprensa liberta de qualquer teia”. Ela dedicou o prêmio aos professores, por ensinar a todos “o gosto pela palavra e pela comunicação”.

– A palavra exposta pela imprensa, ou qualquer de seus meios, são asas que nos dão para que a gente possa voar no céu dos nossos sentimentos, dos nossos ideais, de novas formas e possibilidades de ver e pensar a vida – disse a ministra.

Cármen Lúcia afirmou se sentir “devedora, como juíza e cidadã, de todos que trabalham na profissão (de jornalista)”. E afirmou que a luta pela liberdade de expressão é permanente.

– A liberdade de expressão é uma das formas de liberdade sem as quais não vive o ser humano com dignidade, que é o ponto central da existência de cada um de nós – afirmou.

O vice-presidente da ANJ e anfitrião da entrega, Francisco Mesquita Neto, disse que Carmem Lúcia é “merecedora incontestável da premiação”, por “demonstrar seu repudio a qualquer tentativa de se controlar o que se publica”.

– É dever da ANJ demonstrar apoio completo a quem tem coragem de usar sua alta posição social para abrir os olhos do país à constante ameaça à liberdade de imprensa – disse.

Para Mesquita Neto, a liberdade de expressão “é suporte necessário à qualquer democracia”.

LIBERAÇÃO DAS BIOGRAFIAS

Em junho, o STF decidiu por unanimidade liberar a publicação de biografias não autorizadas. O tribunal entendeu que a exigência, prevista no Código Civil, representava uma forma de censura e violação à liberdade de expressão, garantida pela Constituição.

“Censura é forma de cala boca. Pior, de calar a Constituição. O que não me parece constitucionalmente admissível é o esquartejamento da liberdade de todos em detrimento da liberdade de um. Cala a boca já morreu, é a Constituição do Brasil que garante”, disse a ministra Cármen Lúcia, na época, durante a apresentação do seu voto.

Durante o evento desta sexta-feira, o atual presidente da ANJ e representante do jornal “A Gazeta”, de Vitória (ES), Carlos Fernando Lindenberg, elogiou o discurso de Cármen Lúcia no STF:

– Foi exemplar a forma como agiu a ministra. ‘Cala a boca já morreu’ foi uma síntese perfeita e categórica – afirmou o dirigente.