USP é autuada pela produção da fosfoetanolamina sintética

A Universidade de São Paulo (USP) foi autuada, no último dia 28, pela produção da substância fosfoetanolamina sintética, no Instituto de Química de São Carlos (IQSC), em São Carlos, a 230 km da capital. Em nota, o Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (CRF-SP) explica que a substância, estudada pelo professor aposentado Gilberto Orivaldo Chierice há 20 anos, vem sendo utilizada com a indicação terapêutica para tratamento de câncer, sem, porém, um farmacêutico responsável. A USP informou que não vai se pronunciar sobre o assunto.

O CRF lembra ainda que a substância não passou pelos testes necessários para registro de medicamento no país, segundo a USP, e que os efeitos são pouco conhecidos, apesar do depoimentos de vítimas do câncer que se dizem curadas com sua utilização.

“O local foi autuado pelo CRF-SP por não ter farmacêutico em nenhuma das fases de produção e síntese do insumo farmacêutico, bem como na manipulação e na dispensação das cápsulas que contêm fosfoetanolamina. Para ser considerada medicamento passível de utilização de forma segura no país, a fosfoetanolamina teria de ser registrada segundo as normas sanitárias do governo federal”, informa o Conselho, em nota.

No mesmo documento, o presidente do CRF-SP, dr. Pedro Eduardo Menegasso, ponderou que “diante do clamor público, o governo poderia liderar um esforço concentrado para realizar as pesquisas mínimas de segurança e liberar, com isso, a utilização da substância em casos específicos. Da forma como está, a população está exposta a riscos”.

A Universidade tem uma semana, de acordo com o CRF, para se adequar às normas, ou seja, colocar um farmacêutico responsável no laboratório. Caso não cumpra as determinações, ela poderá ser multada e o instituto, lacrado.

O uso da fosfoetanolamina se tornou uma polêmica com dimensão nacional no mês passado, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) liberou o seu uso como medicamento experimental, derrubando decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que havia suspendido o fornecimento do remédio a 1.400 pacientes de câncer na cidade de São Carlos.

A fosfoetanolamina sintética foi desenvolvida em 1990 por Gilberto Orivaldo Chierice, professor de Química da USP-São Carlos. As cápsulas foram produzidas e distribuídas gratuitamente por ele a pacientes na própria universidade. Ano passado, após a aposentadoria de Chierice, o Instituto de Química da USP parou a produção e distribuição do medicamento, por não ter registro na Anvisa. Pacientes passaram a recorrer à Justiça para receber a droga. Apesar dos grupos de trabalho formados pelo governo, o Ministério da Saúde recomenda que as pessoas não façam uso da substância até que os estudos sejam concluídos.