Vanderlan: sanção da MP da expansão da banda larga no país

O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), relator do PLV 8/2021 (oriundo da MP 1018/2021), participou da solenidade, no Palácio do Planalto, de sanção da Medida Provisória 1018 que reduz a carga tributária sobre o serviço de banda larga via satélite (internet), prestado através de antenas de pequeno porte (VSAT).

Vanderlan, que teve seu relatório aprovado no Senado Federal, parabenizou o presidente Jair Bolsonaro pela agilidade na sanção da matéria.

A MP 1018 tramitou no Congresso Nacional no mês de maio. Foi aprovada no Senado no dia 25, sob a relatoria do senador Vanderlan Cardoso, e na Câmara do Deputados no dia 26, sob a relatoria do deputado Paulo Magalhães.

A Medida Provisória reduz a carga tributária sobre o serviço de banda larga via satélite de pequeno porte (VSAT), como uma forma de incentivar a diversificação dos meios de acesso à conexão de alta velocidade.

Vanderlan explicou que a partir de agora a expectativa é que, com a redução dos tributos, os serviços sejam expandidos e alcancem as áreas de difícil acesso, em especial as áreas rurais. “Para se ter uma ideia, atualmente, existem 350 mil pontos (antenas) espalhados pelo país e a estimativa é que o número de estações chegue a 750 mil unidades em todo pais”, salientou