Vereadores se unem contra mosquito

Os vereadores Elias Vaz (PSB) e Anselmo Pereira (PSDB) estão liderando uma cruzada de vereadores contra imóveis onde sejam encontrados criatórios do mosquito Aedes aegypti, vetor de doenças graves como a dengue, o Zikavírus e a febre Chikungunya. Eles estão propondo uma alteração na lei para aumentar a multa contra imóveis com focos do mosquito e ainda punir gestores públicos que não promovam ações efetivas contra a proliferação do vetor.

Segundo Elias Vaz a medida proposta é uma alteração em uma lei específica de 2010 que estabelece multas e punições a proprietários de possíveis origens de transmissão da dengue. “O importante é mudar a forma de atacar o processo e colocar como foco o combate ao mosquito Aedes aegypti, que é o vetor de outras doenças”, explica.

A nova redação da lei passaria a ser que ela “dispõe sobre o combate dos criadouros e focos do mosquito Aedes aegypti e a prevenção e controle da transmissão e a atenção básica à saúde nos casos das doenças que tenham o inseto como vetor no Município de Goiânia e dá outras providências”.

O vereador lembra que o Aedes é transmissor também de outras formas de infestação de vírus até mais perigosos que a dengue. “Propomos a alteração da lei, mudando o foco para o mosquito e não somente a doença. Para isto propomos a duplicação das multas que hoje varia de R$ 800 aproximadamente até R$ 8 mil e pretendemos que isso seja dobrado para servir de medida constrangedora para quem não se preocupa em combater focos de mosquitos”.

O agravamento da situação de contaminação das pessoas com doenças transmitidas pelo Aedes provocou uma reação mais forte dos legisladores, frisa Elias Vaz. Ele lembra que a estimativa oficial é que a projeção potencial indica que cerca de 10.000 crianças poderiam ter microcefalia em um ano em Goiânia. “Isso é uma verdadeira tragédia que não pode ser permitida em nossa capital”, lamenta.

Percentual baixo

Dados da própria Prefeitura de Goiânia indicam que um universo de apenas 2% das residências podem ser incluídas na categoria de criadouros de mosquito sem que estejam sendo tomadas providências. “Isso é um número muito pequeno, mas que precisa ser severamente combatido para não permitir que as doenças fujam ao controle das autoridades sanitárias”. Elias ressalta que é de fundamental importância que a sociedade também assuma seu protagonismo no combate a essas doenças.

Mas, as autoridades envolvidas e que sejam omissas no combate aos criadouros de mosquitos vetores também precisam ser responsabilizadas com firmeza, garante o presidente da Câmara Municipal de Goiânia, vereador Anselmo Pereira. “Vamos colocar uma emenda na segunda votação desse projeto de lei determinando que o gestor público que tenha a responsabilidade de prover as medidas para erradicação de focos de mosquitos e for negligente seja igualmente penalizado por essa desídia”.

Secretaria de Saúde, Agência de Meio Ambiente, Comurg e outros segmentos da administração pública que não for diligente no combate terão seus dirigentes responsabilizados e punidos com base na nova legislação.

Anselmo Pereira adiantou também que foi criado um Comitê Permanente de Combate ao Aedes aegypti com vereadores de todos os partidos para entrar na guerra total contra focos de transmissão dessas doenças.

“Vamos combater dia a dia em todas as frentes necessárias para não permitir o avanço dessa doenças em Goiânia”, finalizou.