Alternativas para manter o estudo

Hélmiton Prateado Especial para Economia

A mudança inesperada nas regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), pelo governo federal, tem causado inúmeros transtornos para acadêmicos de cursos superiores e também às instituições de ensino. Como medida para reduzir gastos previstos no Orçamento Geral da União, o Ministério da Fazenda decretou dificuldades para que os alunos renovem seus cadastros e novas inscrições sejam feitas.

O resultado do saco de maldades aberto pelo ministro Joaquim Levy é que o prazo previsto para ontem, quinta-feira, para que os alunos pudessem fazer a renovação de seus financiamentos foi prorrogado para o dia 29 de maio, mas novos benefícios a serem contratados tiveram as portas fechadas ontem mesmo. Até a terça-feira, 28, o sistema havia registrado quase 250 mil novos contratos de financiamento. As principais reclamações são de que ficou impossível entrar no sistema do Fies, já que todo o processo é feito exclusivamente pela internet e com todo mundo tentando usar ao mesmo tempo o sistema não suporta e cai constantemente.

Os valores destinados pelo Ministério da Fazenda para o Fies em 2015 são até superiores ao do ano passado, quando o montante foi de R$ 12,3 bilhões e esse ano está previsto o aporte de R$ 12,4, num aumento de R$ 117 milhões, valor considerado insuficiente para atender à demanda, avaliam especialistas. O problema é que nem todo o volume previsto acaba por ser efetivamente liberado, já que o contingenciamento no meio do caminho é sempre uma válvula do governo para reduzir os gastos públicos.

Até 2014, qualquer pessoa que havia realizado o Enem poderia se tornar beneficiário do programa, que permite ao aluno começar a pagar o financiamento após ter completado a graduação com juros abaixo do mercado. A partir deste ano, só poderá contratar o Fies quem obteve a média de 450 pontos no exame nacional e não zerou a redação. A razão da facilidade para ingresso e renovação do benefício do Fies em 2014 é fácil de ser explicado: foi um ano eleitoral e se esse problema agora surgisse no ano passado simplesmente a reeleição da presidente Dilma Rousseff estaria seriamente comprometida.

Os alunos que ainda não conseguiram efetivar seu ingresso no benefício ou a renovação do contrato esbarraram em problema idêntico: a falta de acesso ao sistema do Fies.

Auxílio

O que algumas instituições de ensino superior têm feito é auxiliar os alunos a proceder com seu cadastro, colocando funcionários para fazer a peregrinação pelos sites do governo. É o caso da acadêmica de Arquitetura da PUC Goiás Mounique de Souza Gonzaga, do terceiro semestre. Ela tem o benefício desde que entrou na universidade e sem esse préstimo do governo dificilmente conseguiria estudar, porque os R$ 1.300,00 de mensalidade que custa seu curso pesariam em seu orçamento.

“Tentei inúmeras vezes até que a Secretaria Geral me tranquilizou dizendo que iriam encaminhar a renovação de meu financiamento junto ao cadastro do Fies e que eu não me preocupasse. Mas sem isto vai ser difícil continuar a estudar”, comenta.

Outras soluções estão sendo tentadas por outras faculdades, como o financiamento próprio e até mesmo outras linhas de financiamento junto a instituições financeiras. Algumas instituições que podem se basear em modelagem própria fazem seu mesmo processo de financiamento com os alunos pagando 50% e o restante a ser pago após a formatura.

O diretor administrativo-financeiro da Faculdade Sul Americana (Fasam), Ítalo Oliveira Castro, explica que a instituição precisa criar mecanismos para ajudar os alunos a manterem suas matrículas e não comprometerem a regular continuidade de seus cursos. “Precisamos de alternativas para não depender somente do Fies, e uma saída é buscar parcerias com bancos e outras instituições financeiras para financiar o ensino superior para nossos alunos”, explica ele.

O Fies, sem sua versão original, sem o tumulto desse início de ano, garante o processamento regular do curso superior em faculdades particulares e os alunos começam a pagar somente após 18 meses de formados. Em cursos como Pedagogia e Medicina, quando há o comprometimento dos futuros profissionais de trabalhar no sistema público para cada mês trabalhado há a isenção de outro mês no financiamento. Assim, o médico que, após formado, trabalhe no Sistema Único de Saúde por 100 meses, ou pouco mais de oito anos, não pagará nenhum centavo pelo curso. Em uma faculdade particular como a PUC-GO, a mensalidade do curso de Medicina está em torno de R$ 5.000,00, ou R$ 60 mil anuais, e ao longo de seis anos de faculdade o aluno pagaria a bagatela de R$ 360 mil para se formar.