Falha no eSocial fez com que contribuintes pagassem tributos a mais

BRASÍLIA – O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e a Receita Federal reconheceram que um problema no sistema do Simples Doméstico afetou 887 guias emitidas no dia 3 de novembro, última terça-feira. A falha durou uma hora e meia e fez com que o sistema calculasse valores a recolher maiores do que de fato deviam os contribuintes.

Conforme a Receita Federal, as 887 guias contabilizadas já foram pagas a maior e, por isso, o órgão “iniciou contato com todos os contribuintes envolvidos e iniciou procedimentos para imediata restituição”. A devolução, afirmou o Fisco em nota, será feita diretamente na conta corrente.

Segundo o Serpro, a falha foi sanada “imediatamente” e comunicada ao Fisco. A geração da guia que permite ao empregador doméstico pagar, em um único documento, o FGTS e os tributos aos trabalhadores tem dado problema desde quando foi iniciada, em 1º de novembro. Por conta das inúmeras falhas, o governo teve inclusive que prorrogar de 6 de novembro para 30 de novembro o prazo para o pagamento dos encargos.

Após a falha, tanto o Serpro quanto a Receita informaram que o sistema está operando normalmente. Ao todo, 1,198 milhão de guias foram emitidas até as 17h. Ao todo, estão cadastrados no eSocial 1,2 milhão de empregadores e 1,3 milhão de trabalhadores.