Governo adia leilão de hidrelétricas antigas

BRASÍLIA – O governo vai adiar em algumas semanas o leilão para relicitar concessões de 29 usinas hidrelétricas antigas cujos contratos já venceram. Segundo nota do Ministério de Minas e Energia, o evento, que estava programado para o dia 6 de novembro, “será realizado ainda em novembro, mas em nova data a ser definida”.

Conforme revelado pela “Folha de S. Paulo”, o adiamento do leilão se deve ao atraso na tramitação de uma medida provisória que dá amparo legal à cobrança de outorgas no valor de R$ 17 bilhões e resolve uma discussão sobre o déficit de geração das hidrelétricas. O governo não deve conseguir aprovar essa MP no Congresso antes da data original do leilão.

Segundo a nota do MME, o prazo de assinatura dos contratos de concessão continua programado para acontecer em dezembro de 2015. Com a assinatura dos contratos ainda em dezembro, o governo continua contando com a arrecadação de R$ 11 bilhões decorrentes do pagamentos das outorgas – os R$ 6 bilhões restantes já estavam previstos para serem pagos em 2016.