Governo reajusta auxílio-saúde e creche para servidores federais

O governo federal reajustou, nesta segunda-feira (6), os benefícios de auxílio-saúde e auxílio-creche para os servidores do Executivo. O impacto previsto para este ano é de R$ 202 milhões, segundo a Lei Orçamentária de 2026.

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O anúncio, que havia sido feito no fim de março, foi oficializado nesta semana após a publicação de duas portarias. Além da assistência à creche e à saúde, o governo também havia aumentado o auxílio-alimentação, que passa a ser de R$ 1.192. Ao todo, o aumento dos benefícios tem impacto previsto de R$ 283 milhões no orçamento deste ano.

Com o reajuste, os valores da assistência à saúde suplementar podem chegar a R$ 464,89 por pessoa, enquanto o auxílio-creche passa a ser de R$ 526,64, valor fixo. Segundo o MGI (Ministério da Gestão e da Inovação), os reajustes acumulados de 2023 a 2026 superam a inflação do período, projetada em 19%.

O governo também aumentou a indenização de transporte, paga a servidores que utilizam veículo próprio para a execução de atividades externas. O teto máximo do benefício passou de R$ 17 para R$ 82.

Apenas atividades inerentes ao trabalho darão direito à indenização, como ações de fiscalização, vistorias, inspeções e acompanhamento de obras.

Reajustes ampliam valores e público atendido

A assistência à saúde contempla 865 mil pessoas, incluindo servidores ativos, aposentados, dependentes e pensionistas. O benefício varia de acordo com a faixa etária e a remuneração. Pessoas que recebem até R$ 3.000 por mês e têm 59 anos ou mais terão direito ao maior valor da tabela, de R$ 464,89. Já menores de 18 anos, como é o caso dos dependentes, com renda acima de R$ 21 mil, terão o menor benefício, de R$ 120.

Além dos servidores ativos, militares da Polícia e dos bombeiros dos ex-territórios federais do Amapá, Rondônia e Roraima também receberão valores reajustados.

Funcionários do Executivo federal também receberão um novo valor de assistência pré-escolar, conhecida como auxílio-creche. A verba vai beneficiar 65 mil servidores da ativa que possuam dependentes de até seis anos de idade. Com o reajuste de 8,55%, o valor chega a R$ 526.

Medidas fazem parte de pacote voltado ao funcionalismo

Esses benefícios já haviam sido reajustados em 2023, primeiro ano do governo Lula. No fim do ano passado, quando o governo aumentou o auxílio-alimentação, os servidores já pleiteavam um valor maior para a assistência pré-escolar e a saúde complementar.

O governo federal tem implementado uma série de medidas voltadas ao servidor público em ano eleitoral. No fim de março, o presidente Lula (PT) sancionou a reestruturação de carreiras, que incluiu aumento salarial para algumas categorias, com impacto de até R$ 5,3 bilhões neste ano.

Segundo o governo, o valor não será executado necessariamente de forma integral neste ano, por depender da implantação dos Institutos Federais de Educação e da própria realização ou finalização dos concursos para os cargos que estão sendo criados.

(Folhapress/Luany Galdeano)