Joaquim Levy preside 156ª reunião do Confaz em Goiânia

Ely Assis,Da editoria de Economia

Na primeira reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária em 2015, a pauta foi a reforma do ICMS. No primeiro pronunciamento, a secretária da Fazenda de Goiás, Ana Carla Abrão Costa, disse que foi uma honra realizar, em Goiás, a discussão que pode mudar a realidade tributária do Brasil através do fim da “guerra fiscal” entre os Estados.

O que acontece, na prática, é que os Estados do Sul e Sudeste ficavam “aborrecidos” com os outros Estados, inclusive Goiás, que davam incentivos fiscais para as empresas virem para o Estado. Com isso, elas geram emprego e renda local e saem do Sul e Sudeste. Esse fato tomou grandes proporções e gerou a guerra fiscal, que hoje é aqui discutida.

Em sua exposição, o ministro da Fazenda iniciou discorrendo acerca da economia mundial, desde a crise de 2008. Nesse período, o Brasil adquiriu muita musculatura fiscal através de ações do governo. Atualmente, essas medidas estão contribuindo também para que as agências de risco reconsiderem as posições com relação ao grau de investimento, disse. Joaquim Levy falou que foram tomadas, nessa semana, muitas medidas no sentido do rearranjo fiscal. Uma delas foi aproveitar o mercado de capitais para dar mais capacidade a uma empresa 100% pública que é a Caixa. A palavra-chave para novos investimentos é parceria, disse Levy.

“O equilíbrio fiscal é aquele que inspira confiança. Para que o ajuste dê certo, temos que ter convicção que não poderemos apenas abaixar impostos porque aí estaremos incorrendo em perdas de receita e, consequentemente, teremos um desarranjo na economia. Isso é contraditório com o que precisamos no País”, disse o ministro.

“Para acabar com as desigualdades regionais, precisamos (o governo) financiar as áreas essenciais como saúde e educação e, para isso, estimular novos investimento, inclusive em infraestrutura. Para tanto, além do aumento da renda da população, o novo arranjo tributário deve fazer a diferença na parceria dos Estados com a união. Já a convergência das alíquotas tem que ser gradual para um ponto de equilíbrio, porque a economia é muito dinâmica. Essa reunião do Confaz dará a base para essa discussão no próximo encontro. Todos os líderes da base aliada estão empenhados, como disse o articulador do governo Michel Temer, em ajudar aprovar matérias que possibilitem a redução de despesas e, com isso, colaborar com o ajuste fiscal para a boa saúde de nossa economia”, disse o ministro.

O ministro Levy frisou que a união não vai “virar as costas” para os Estados no sentido de fazer sua parte para destravar os investimentos e num curto prazo, após as discussões com o Senado, darmos um grande passo para diminuir as discrepâncias regionais, principalmente para os estados que tem uma menor capacidade de respostas aos seus problemas.

O governador Marconi Perillo disse que confia no trabalho do ministro Joaquim Levy e que essa reunião do Confaz ocorre em um momento estratégico da economia brasileira. “O aumento da competitividade das empresas de goiás dependem muito desta discussão tributária”, disse Marconi.

O final da reunião, contudo, não trouxe unanimidade. Os Estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Paraná foram contrários à convergência de alíquotas. Goiás e os demais Estados foram favoráveis. Para efetivar o acordo, seria necessário que todos concordassem.