Lula aprova medida que amplia gratuidade na conta de luz para milhões

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu luz verde a uma importante medida provisória que promete impactar a vida de cerca de 60 milhões de brasileiros ao oferecer descontos significativos nas tarifas de energia elétrica. A decisão foi anunciada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que revelou que a formalização do envio ao Congresso ocorrerá após a viagem do presidente à Rússia.

Gratuidade ampliada

Os detalhes da medida foram discutidos em uma reunião no Palácio da Alvorada, onde ficou definido que a proposta incluirá a gratuidade na conta de luz para 14 milhões de pessoas de baixa renda. As famílias inscritas no CadÚnico, com renda per capita mensal de até meio salário mínimo e consumo de até 80 kWh, serão beneficiadas diretamente. Os restantes 46 milhões de cidadãos também terão acesso a descontos consideráveis, embora não cheguem à gratuidade total.

Impactos financeiros

Embora a proposta se apresente como um alívio para as classes mais vulneráveis, seu custo, estimado em R$ 4,5 bilhões anuais, gerará debates sobre a sustentabilidade financeira da medida. O financiamento para essa ampliação virá da redistribuição de encargos dentro do setor elétrico, o que implica em cortes de subsídios para fontes de energia renovável, como a solar e a eólica. Além disso, os consumidores que não se enquadrarem nos critérios de isenção enfrentarão um aumento de 1,4% em suas contas de energia.

A proposta também estabelece a abertura do mercado de energia a partir de 2027, permitindo que todos os consumidores possam escolher de qual fornecedor adquirir energia, similar ao que ocorre no setor de telecomunicações. Tal mudança visa aumentar a competitividade e, potencialmente, a redução de preços no longo prazo.

Com essa reforma, o governo espera não apenas proporcionar alívio financeiro a milhões, mas também transformar o setor elétrico nacional, promovendo maior inclusão e competitividade.