Lula reajusta Bolsa Família para R$ 691 a 17 dias do primeiro turno

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quinta-feira (17) o decreto que reajusta em 15,04% os valores do Bolsa Família. Com a correção, o benefício mínimo pago às famílias passa de R$ 600 para R$ 691. O novo valor terá efeito financeiro a partir de 1º de outubro.

O reajuste foi anunciado 17 dias antes do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro. O primeiro pagamento com os valores atualizados está previsto para 19 de outubro, conforme o calendário do programa. A data ocorre após o primeiro turno e seis dias antes da data prevista para um eventual segundo turno.

Segundo o governo, a correção corresponde à inflação acumulada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) entre março de 2023, quando entrou em vigor a atual estrutura do programa, e agosto de 2026. O benefício médio deverá passar de R$ 675 para R$ 777.

Além do piso, o decreto atualiza outros valores do programa. O Benefício de Renda de Cidadania passa para R$ 164 por integrante da família, o Benefício Primeira Infância sobe para R$ 173 e o Benefício Variável Familiar passa a R$ 58.

O Bolsa Família atende atualmente cerca de 19,3 milhões de famílias. Em setembro, antes da atualização, o benefício médio era de R$ 678,18.

Impacto nas contas públicas

De acordo com o governo, a medida terá impacto estimado em R$ 5,8 bilhões nas contas públicas ainda em 2026. Para 2027, a projeção apresentada pelos ministros é de R$ 22,7 bilhões.

O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou que o reajuste será incorporado ao Orçamento por meio de remanejamento de despesas dentro dos limites fiscais. O projeto da Lei Orçamentária Anual enviado ao Congresso em agosto ainda não previa a correção.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a atualização busca recompor o poder de compra das famílias beneficiárias. Segundo a Agência Brasil, o governo estima que o programa represente entre 1,2% e 1,25% do Produto Interno Bruto em 2027, abaixo do patamar de cerca de 1,5% observado na transição entre 2022 e 2023.

Reajuste ocorre em ano eleitoral

A atualização ocorre em meio à campanha eleitoral para a Presidência da República. O primeiro turno será realizado em 4 de outubro, enquanto um eventual segundo turno está marcado para 25 de outubro.

A proximidade entre o anúncio e o calendário eleitoral também trouxe à discussão o reajuste concedido em 2022, durante o governo Jair Bolsonaro (PL). Naquele ano, o então Auxílio Brasil teve o benefício mínimo elevado de R$ 400 para R$ 600 por meio da chamada PEC Kamikaze, aprovada pelo Congresso.

Integrantes do governo Lula procuraram diferenciar as duas medidas. Dario Durigan afirmou que o reajuste atual ocorre dentro do Orçamento e dos limites fiscais, enquanto a mudança de 2022 envolveu a abertura de espaço para despesas extraordinárias.

Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, afirmou que a legislação permite ao presidente recompor os valores do programa pela inflação.

Como fica o Bolsa Família

Com o reajuste, os principais valores passam a ser:

• Benefício mínimo por família: de R$ 600 para R$ 691
• Benefício médio: de R$ 675 para R$ 777
• Benefício de Renda de Cidadania: R$ 164 por integrante
• Benefício Primeira Infância: R$ 173
• Benefício Variável Familiar: R$ 58

O pagamento de outubro seguirá o calendário definido pelo último dígito do Número de Identificação Social (NIS). Os repasses começam em 19 de outubro e terminam em 30 de outubro.