Nelson Barbosa comemora aprovação da nova meta fiscal

BRASÍLIA – O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, comentou, nesta quarta-feira, a aprovação da mudança na meta fiscal de 2015 pelo twitter. Ele agradeceu ao Congresso e especialmente ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pelo empenho na condução da votação. O ministro destacou que a medida foi importante porque ajustou a política fiscal às condições econômicos atuais.

— Apesar do controle de despesas implementado no início do ano, houve queda do nível de atividade. A queda do nível de atividade gerou queda de arrecadação. Infelizmente, isso tornou inviável o nível da meta inicialmente estabelecida pelo governo. Essa mudança de meta é importante porque permite a adoção da execução da política fiscal correta para as condições da economia — afirmou o ministro.

ESPAÇO PARA ACERTAR PEDALADAS

Barbosa destacou que a mudança também permite ao governo ter uma meta mais baixa, o que evita cortar mais gastos “do que a economia pode suportar”. Ele também lembrou que o novo número abre espaço para que o governo faça o acerto das pedaladas fiscais (atrasos nos repasses de recursos do Tesouro para os bancos públicos, que foram condenados pelo Tribunal de Contas da União). Essa conta chega a R$ 57 bilhões.

— (A nova meta) permite ao governo pagar o que o TCU entendeu como passivo da União junto aos bancos públicos e ao FGTS. E, desse modo, resolver essa questão de uma vez por todas — afirmou ele.

O ministro também disse que, assim que a lei for sancionada, o governo vai publicar um decreto que desbloqueia os recursos que foram contingenciados na última segunda-feira e assim evitar prejuízos aos serviços públicos.

— Com a liberação não haverá riscos para a liberação de serviços. Poderemos continuar com gastos discricionários pré-programados.