Tribunal de Haia manda prender Putin
Gregory Rodrigues
Publicado em 17 de março de 2023 às 17:29 | Atualizado há 2 anos
O Tribunal
Penal Internacional, localizado em Haia, expediu mandados de prisão contra Vladimir
Putin e Maria Lvova-Belova.
Como
justificativa para a publicação dos mandados, o Tribunal alega que tanto Putin,
quanto Maria Lvova seriam responsáveis por crimes de guerra, dentre eles os de deportação
forçada de crianças e transferência ilegal de menores da Ucrânia para a Rússia.
Belova
é uma autoridade russa, apontada pelo Tesouro Norte-Americano como principal
chefe do suposto esquema de deportação forçada de crianças:
“Os esforços de Lvova-Belova incluem especificamente a adoção forçada
de crianças ucranianas em famílias russas, a chamada ‘educação patriótica’ de
crianças ucranianas, mudanças legislativas para acelerar o fornecimento de
cidadania da Federação Russa a crianças ucranianas e a remoção deliberada de
crianças ucranianas pelas forças da Rússia” afirma.
Apesar
dos esforços empreendidos pelo TPI para por fim a esta guerra, a Rússia não
reconhece oficialmente a autoridade do tribunal, e consequentemente não está obrigada
a cumprir suas decisões.
Para que
as prisões descritas nos mandados sejam cumpridas, é necessário que qualquer cidadão
russo que seja por ventura acusado por Haia, teria que ser voluntariamente entregue
pelo governo de Putin, ou que fossem presos fora do território Russo.
Oque é
o Tribunal de Haia?
O
Tribunal de Haia é uma corte internacional, que deu início a sua atuação no ano
de 2002, que possui jurisdição em cerca de 123 países. Neste Tribunal, são investigados
e julgados crimes considerados graves pela comunidade internacional, como
genocídios, crimes de guerra e contra a humanidade.
Atualmente a corte
não conta com membros brasileiros.