Ação de auditores do trabalho resgata 56 trabalhadores em situação análoga à escravidão no RS

Em mais uma ação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Polícia Federal (PF), 56 trabalhadores em situação análoga à escravidão foram resgatados na cidade de Uruguaiana, Rio Grande do Sul. Dentre eles, havia 10 adolescentes, entre 14 e 17 anos.

A operação foi deflagrada após denúncia anônima de que jovens estariam trabalhando em duas lavouras de arroz no município, sem carteira assinada e de forma irregular. A fiscalização do MPT constatou que os trabalhadores estavam de forma irregular e vivendo em situação análoga à escravidão. 

Para Lívia Albuquerque, do Sindicato Carioca dos Fiscais de Renda (Sincaf), a autonomia dos auditores do Ministério Público do Trabalho é primordial para que a atuação desses profissionais seja isenta e eficaz. “É muito importante ressaltar o trabalho dos auditores na investigação e na descoberta desses episódios, que refletem como as relações trabalhistas no Brasil estão inseridas em uma ótica de luta de classes, onde a burguesia impõe desigualdade e desumanidade”, afirma.

Livia enfatiza ainda que as classes dominantes, desde sempre, usaram mão de obra de baixo custo ou escravizada para alavancarem seus lucros. “Existe e sempre existiu um acirramento da luta de classes, onde a classe dominante impõe condições que precarizam as relações trabalhistas. Sabedor dessa disputa entre burguesia e trabalhadores, os sindicatos dos auditores precisam estar atentos a toda e qualquer movimentação que possa tentar ofuscar o trabalho desses profissionais concursados”, afirma. 

“Os sindicatos têm extrema relevância nesse processo de ‘desescravização’ dos trabalhadores, oferecendo suporte aos auditores, atuando de forma célere e eficaz para que o trabalho desses profissionais seja respaldado e eles possam ter segurança física e jurídica para continuar exercendo suas funções com excelência”, finaliza Lívia, vice presidente do sindicato.

Diferentemente dos que foram resgatados em colheita de uvas em Bento Gonçalves, também no Rio Grande do Sul, os trabalhadores de Uruguaiana eram provenientes das cidades de Itaui, São Borja, Alegrete e da própria Uruguaiana, todos municípios gaúchos.

O responsável pela contratação dos trabalhadores foi preso em flagrante e conduzido ao Sistema Carcerário Gaúcho. As vítimas receberão, imediatamente, três parcelas do seguro desemprego e os empregadores serão obrigados a pagar verbas rescisórias.

Lívia Albuquerque, vice-presidente do SINCAF, graduação em Direito (Universidade Federal de Viçosa-MG) e pós-graduação em Direito Empresarial com ênfase em Direito Tributário (FGV).