Goiânia além de seus limites, Região Metropolitana e seus impactos

Por Garibaldi Rizzo

A Região Metropolitana de Goiânia (RMG), também conhecida como Grande Goiânia, é composta por 21 municípios que se integram à capital por meio de fluxos diários de pessoas em busca de trabalho e serviços, além de compartilharem a gestão e o planejamento de políticas públicas de interesse comum.

A RMG foi a primeira região metropolitana do Centro-Oeste, criada em 1999, e atualmente inclui os seguintes municípios:
Goiânia (cidade sede)

Abadia de Goiás
Aparecida de Goiânia
Aragoiânia
Bela Vista de Goiás
Bonfinópolis
Brazabrantes
Caldazinha
Caturaí
Goianápolis
Goianira
Guapó
Hidrolândia
Inhumas
Nerópolis
Nova Veneza
Santa Bárbara de Goiás
Santo Antônio de Goiás
Senador Canedo
Teresópolis de Goiás
Trindade

Alguns municípios, como Aparecida de Goiânia e Senador Canedo, são conurbados (fisicamente ligados) a Goiânia, enquanto outros, como Inhumas e Bela Vista de Goiás, mantêm uma dependência funcional, mas estão territorialmente mais afastados.
A integração metropolitana permite explorar diversas atividades e destinos nos arredores.

O planejamento de políticas públicas visa a integração do transporte coletivo e o desenvolvimento conjunto da região.Cidades próximas, como Trindade, são conhecidas por sua importância religiosa e cultural. A região como um todo contribui para a economia e infraestrutura do estado, com destaque para a capital, que concentra a maior parte do PIB da área.

28 de mai. de 2020 — importante é a região metropolitana de Goiânia porque ela ordena os municípios que estão próximos à capital goiâ…

O modelo de gestão institucional da região metropolitana está sobre a responsabilidade da Secretaria-Geral de Governo (SEAD) do Estado de Goiás, juntamente com o Conselho de Desenvolvimento Metropolitano de Goiânia (CODEMETRO), é o órgão principal que cuida da administração e planejamento da Região Metropolitana de Goiânia (RMG), responsável por coordenar as políticas e ações intermunicipais, conforme informações do portal do governo de Goiás e estudos acadêmicos.

Secretaria-Geral de Governo (SEAD) atua como a estrutura central do Estado para o tema metropolitano, coordenando as estratégias e políticas que afetam os municípios da região. CODEMETRO (Conselho de Desenvolvimento Metropolitano de Goiânia) é o órgão colegiado que discute e aprova as diretrizes de desenvolvimento metropolitano, envolvendo representantes do estado e dos municípios.

Superintendência de Planejamento Estratégico e da Região Metropolitana dentro da estrutura municipal (Prefeitura de Goiânia), há uma superintendência focada em planejamento estratégico e gestão metropolitana, trabalhando em conjunto com as instâncias estaduais. Portanto, a gestão é compartilhada entre o governo estadual (SEAD e CODEMETRO) e as prefeituras (através de suas secretarias e do próprio CODEMETRO), com foco no planejamento e execução de ações que beneficiem toda a região.

Como servidor da antiga Secretaria das Cidades partipei ao lado da UFG da elaboração do Plano Diretor Metropolitano (PDM) que foi um instrumento legal fundamental, previsto no Estatuto da Cidade, que orienta o desenvolvimento urbano e territorial de um município, especialmente aqueles em regiões metropolitanas, definindo diretrizes para uso do solo, moradia, mobilidade, saneamento e sustentabilidade, buscando o bem-estar social e o crescimento ordenado da cidade. Ele estabelece como o município deve crescer, integrando interesses coletivos e particulares, e servindo como base para a criação de outras leis urbanísticas, como o Código de Obras e o Plano de Mobilidade.

Define zoneamento, áreas para parcelamento e edificação, e como o espaço urbano e rural será organizado. Garante o direito à moradia, à cidade e à propriedade, combatendo desigualdades. Aborda questões ambientais, como drenagem urbana, áreas verdes e gestão de recursos hídricos.

Mobilidade e Acessibilidade: Planeja o transporte coletivo, a rede viária e a integração entre municípios da região. Incentiva o crescimento equilibrado, com foco em eixos de desenvolvimento e infraestrutura. É obrigatório para cidades com mais de 20 mil habitantes e municípios integrantes de regiões metropolitanas ou aglomerações urbanas, como é o caso da Região Metropolitana de Goiânia.

O Plano Diretor de Goiânia (revisado em 2022) é um exemplo prático, estabelecendo eixos de desenvolvimento, modernização da infraestrutura e melhorias na mobilidade e acessibilidade, com foco em crescimento sustentável para os próximos anos.

Garibaldi Rizzo é arquiteto e urbanista.