Não nos calaremos

O cenário pós pandemia da COVID-19, em relação à violência de gênero, é devastador. Pesquisas realizadas em 2022 apontam para um aumento considerável de violência contra as mulheres, especialmente de crimes graves como feminicídio e estupro. Recentemente, um caso de estupro envolvendo um famoso jogador de futebol e uma mulher de 23 anos, na Espanha, chamou atenção para a rapidez em que a denúncia e prisão do suposto agressor foram efetivadas.

Diferentemente da legislação brasileira, na Espanha aplica-se o protocolo “No callem” de atendimentos de vítimas de violência de gênero, o qual consiste em identificar situações suspeitas de violência de gênero, voltando a atenção sempre à mulher, que recebe acompanhamento médico e psicológico e tem sua identidade preservada.
A legislação espanhola é referência na luta contra a violência de gênero. O protocolo “No callem” foi fruto do empenho da prefeita de Barcelona, a ativista social Ada Colau que, ao assumir o cargo em 2015, criou o primeiro conselho feminista e LGBTQIAP+, responsável pela elaboração do referido protocolo. Acerca do protocolo, Ada Colau disse: “Quando sofremos uma agressão, nossa cidade não deve nos julgar, mas nos acompanhar e defender.”
Além disso, foi criada em 2022 a Lei de liberdade sexual, conhecida como Lei “solo sí es sí” (só sim é sim), que considera a agressão sexual toda intenção sexual sem consentimento da mulher.
No caso citado, a jovem espanhola não aceitou ser menosprezada e relegada a um objeto, e não se calou diante de um homem famoso e rico. Esse caso deixa claro como é importante ter mulheres na política pensando em políticas públicas para outras mulheres e demonstra como é essencial a igualdade de gênero para uma
sociedade que valoriza a civilidade e a democracia.
No Brasil, encontramos um processo longo e desanimador para a vítima, haja vista que não são raros os casos em que o criminoso responde ao processo em liberdade, desrespeita medidas protetivas e coage psicologicamente as vítimas levando- as a desistirem de eventual processo ou retirada da denúncia.
O Estado de Goiás informou que iniciou discussões acerca da implementação de um protocolo similar ao “No callem”. A salutar iniciativa envolve capacitação de pessoas que trabalham em boates, bares e afins, e detalha como os funcionários desses locais devem agir para evitar casos de violência contra as mulheres.
É uma ferramenta que, usada adequadamente, poderá reduzir a casos mínimos ou mesmo erradicar a violência de gênero em ambientes de lazer, que são um dos lugares onde mais ocorrem agressões sexuais. De toda forma, é de suma importância que as mulheres não se calem e denunciem os agressores! Aliás, não nos calaremos enquanto uma única mulher for vítima de violência.

Villis Marra. Promotora de Justiça.