A catequese ideológica partidária nas escolas do Brasil

Um assunto precisa ser debatido com urgência pela sociedade brasileira: a presença de ideologia partidária na condução do ensino na sala de aula. Está acontecendo uma verdadeira catequese esquerdista na maioria das escolas públicas do País, o que é muito perigoso.

Tramitam na Câmara Federal dois projetos de leis sobre o tema: um do deputado brasiliense Izalci Lucas (PSDB) e outro do deputado potiguar Rogério Marinho (PSDB). Ambos querem um controle sobre a situação, mas o projeto de autoria de Rogério Marinho é exagerado, prevendo cadeia para o professor, quando comprovada a presença de ideologia partidária, com distorções no conteúdo da matéria. Izalci Lucas é mais comedido e prevê controle da situação para que as aulas sejam ministradas dentro da grade curricular e não conduzidas ideologicamente, com desvio no conteúdo para beneficiar uma sigla partidária.

Aqueles que defendem essa catequese ideológica alegam que controlar a qualidade do ensino é praticar um crime previsto na Constituição – a censura. Isso é uma mentira. A Constituição prevê pluralismo na aplicação do ensino. Sendo assim as questões ideológicas não devem chegar à sala de aula massacrando um lado para promover o outro.

É preciso apresentar o conteúdo de todas as tendências e deixar o educando ir se definindo à medida que vão avançando no conhecimento. A defesa aqui é de controlar a qualidade, evitando a catequese e não de direcionar a doutrinação para o outro lado. O educando é a parte frágil na relação de aprendizado.

As nações xiitas sabem disso e doutrinam, nos primeiros anos de escola, seus alunos. Mais tarde têm assegurado o número de fanáticos, com olhos e cérebro vendados para a multiplicidade vista na realidade da vida.

O Brasil precisa debater esse tema para evitar que as gerações futuras tenham seus olhos vendados para graves problemas que já estamos vivendo. Dizem ainda os defensores desse modelo, que o controle na qualidade do ensino depõe contra o princípio constitucional da liberdade de expressão do professor e isso é outra mentira.

A Constituição Brasileira, no seu artigo 206 determina que “o ensino deve ser ministrado respeitando a pluralidade de ideias e concepções”. Na escola, esse princípio obriga ao professor a praticar, durante as aulas, a liberdade de cátedra, que versa sobre o direito de aprender e ensinar.

Se fosse dado ao professor liberdade de expressão durante a aula, ele poderia deixar de aplicar o programa curricular para debater futebol, desde que preferisse falar sobre isso naquele momento. Na sala de aula o professor é um profissional, que recebe para utilizar-se da didática, promovendo o conhecimento amplo, previamente definido na grade curricular, com total imparcialidade.

No artigo 205 a Constituição determina que “A educação direito de todos, é dever do Estado, da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento das pessoas, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”. A sociedade precisa dar sua colaboração nessa questão e urgentemente.

Alcides Ribeiro Filho, professor, diretor geral da Unifan, de Aparecida de Goiânia e diretor do Departamento de Futebol Amador do Atlético Clube Goianiense