A síndrome da crise

Perplexa e atônita, a população brasileira respira agoniada a poeira levantada pela ventania do furacão causado pelas impropriedades assacadas, a cada instante, nos ares de Brasília. O presidente de qualquer instituição tanto público quanto privado, e, ao analisar por esta ótica, é como se fosse o pai de família que transmite para os seus seguidores, a confiança e o respeito, o cerne do tronco. Na alçada de governo não há que se digladiar, o discernimento neste páreo, torna-se imperativo, exigente e transparente.

A estrutura do poder central consolidada na contumácia de uns  tempos para cá, principalmente na esteira do executivo federal, totalmente à custa do Tesouro Nacional, opera-se com justa remuneração, alimentação do bom e do melhor, locomoção de ponta,  mordomias e aposentadoria pro resto da vida. Agasalhos estes que proporcionam bem estar e tranqüilidade absoluta para um chefe de estado. Estes agregados todos, servem para acomodar, com serenidade o respeito a representação digna  dos destinos  do país para que o investidor sinta-se seguro da confiança na economia. Feito isso, o governo deve buscar, lá fora, a simpatia de divisas macro-econômicas visando formatar bons negócios para um importante e duradouro superávit da balança comercial.

Pelo que se vê, o segundo mandato presidencial até hoje não se instalara no palácio do planalto, o que se deveu a uma inconsequente onda de promessas  e entreveros do governo-candidato, causando frustração linear naqueles que confiaram no mal fadado programa governamental. Escamoteou-se na senzala a projeção das reservas financeiras, cometendo exageros na gastança dos dinheiros públicos. Agora pede socorro aqui e acolá, reajuste daqui e dacolá. Quer cobrir os excessos praticados de qualquer sorte, a míngua do sofrido povo brasileiro, já sufocado com o ônus na adição de impostos aos seus parcos rendimentos.

A crise político-econômico-institucional a que o país está embrulhado leva-o a uma apatia desmedrada, sem sinais de recuperação em curto prazo. O Brasil este ano perdeu 1,5 milhões de empregos formais, contra a desaceleração da economia e o avanço da inflação na casa dos dois dígitos. O setor industrial aniquilou-se ao redor de 12% em relação a 2014. Acaba de receber a notícia de rebaixamento do grau de investimento econômico.

A queda do Ministro Levy que até semanas atrás, tinha exposição de garantia no cargo, fora motivada pelo seu constrangimento no descumprimento de metas fiscais e, o Brasil mergulha-se ainda mais no cheque especial, diante do toma lá, dá cá, na liberação de emendas parlamentares para manter a coalizão e número suficiente na votação da admissão do impeachment. A troca de ministro a meu juízo, em nada contribui para rotular uma estratégica de metodologia de governo, que já se acha jungida do descrédito, desmotivada,  abalada pela desconfiança do povo brasileiro e, aos olhos dos outros países do mundo inteiro. O governo que aí está, é inoperante e incompetente.

Por vez, não conheço na matéria substantiva, a figura de orçamento negativo. Como também não vejo, desde a Constituição de 88, aprovarem a LDO, após a primeira sessão legislativa. Tanto que, o Congresso Nacional tinha o compromisso de votá-la antes do recesso parlamentar de julho, mesmo porque, a LDO é peça orientadora da LOA e ambas são apreciadas, costumeiramente, em cada período legislativo.

Enfim, quando a cabeça não vai bem os órgãos se ressentem, pois que abala a cadeia de todo o sistema dependente. A falta de sintonia dos órgãos de governo revelada a cada minuto remete a impressão de que a expectativa de recuperação com esta página da história econômica brasileira, vai durar muito tempo para se recompor, e não vai acontecer nesse governo. O processo de impeachment deverá recomeçar em fevereiro na estaca zero. Porém, se vingar, a meu ver, poderá mudar a página desta história. Do contrário não tenho convicção em obtermos resultados positivos.

O certo é que, quando se falam em povo nas ruas, as conseqüências desta metodologia, aplicadas várias vezes neste ano, mostraram ao país que, daqui pra frente não vai mover peso quantitativo relevante. Esta utopia, ainda da era Collor, está arcaica, e a população desiludida. Agora, acho oportuna e consistente, a tecnologia reinante, como as manifestações pelas redes sociais e as pesquisas sejam elas quais forem. Esta fase da atualidade se revelara, recentemente, nas participações em programas televisivos com oportunidades ao público se manifestarem “sim ou não” cujos resultados tem sido vertiginoso contra o governo federal. Basta rever que, nas últimas pesquisas coligidas por institutos famosos, carrearam notícias de 70% de desaprovação do governo.

Acorde, gente, o país está sucateado. Analisem a infra-estrutura, as estradas, os hospitais, o meio ambiente, o saneamento básico, o setor energético, a educação e outros. O pior é que, quem mais sofre com as conseqüências desta catástrofe, são os 180 milhões de pessoas que compõem a classe trabalhadora. Diante deste quadro, um efeito cascata na economia, com certeza, será o painel forte que vai comprometer o orçamento de cada cidadão, como já podem avaliar.

Vejam que, se a arrecadação não reage, alimentada pelo súbito  inflacionário e o impacto econômico atrelado, redundar-se-á, com certeza, num desaguadouro voraz prejudicando, inclusive, até os simples vereadores das cidades interioranas deste país no próximo ano. Estes parlamentares se sentirão esvaziado, o próprio bolso, quando forem calcular os seus subsídios com base nas receitas do exercício de 2015. Aí sim, a chiadeira vai ser muito mais forte vez que nascerá lá das bases mais próximas da população.

(Davi Carlos Fagundes, cidadão goianiense, advogado especialista em Direito Público, membro da Comissão do Advogado publicista  da OAB-GO e fundador do Comitê de Estudos de Contabilidade Pública do CRC-GO)