Caos no Brasil

Assim como os italianos do pós-guerra, migrando para o Brasil, aqui vieram descobrir a paz social, os brasileiros que sofreram o golpe militar de 1964, vieram a conhecer a democracia na Itália, ao tempo em que os dois países já desenvolviam mútua cooperação técnica e científica e uma política de intercâmbio cultural sem censura ideológica.

Mas no Brasil dos anos 1960/70 ainda sofríamos os efeitos da repressão, e mesmo nas manifestações cívicas, já não cantávamos nosso hino nacional com a mesma vibração patriótica dos velhos tempos, como os camponeses italianos cantavam ainda com entusiasmo o hino dos partigiani. Na Itália, vale lembrar, já havia desaparecido o trauma fascista dos tempos de Mussolini e a sociedade debatia-se em mobilizações e greves reivindicando melhores condições de trabalho e igualdade de direitos.

O estouro da boiada

Foi nesse clima social que pela primeira vez este escriba brasileiro viu explodir uma multidão aos gritos de protesto, invadindo as ruas de Roma. Era como estar vendo o estouro de uma boiada no sertão brasileiro, com efeitos cinematográficos tal como visualizados nas páginas vibrantes de Os Sertões de Euclides da Cunha.

De repente (passo a usar a primeira pessoa): de repente me vi envolvido naquela ruidosa passeata de camponeses e operários, e segui com eles, marchando e cantando ao ritmo do famoso hino dos partigiani (que no Brasil corresponderia à emblemática canção de Geraldo Vandré, já em ritmo de marcha): Caminhando e cantando e seguindo a canção / somos todos iguais, braços dados ou não.

Numa fusão de imagens, misturavam-se na minha mente a canção de Vandré e o cântico popular italiano: Ó partigiano, portami via! Oh bella ciao, bella ciao, bella ciao, ciao, ciao! Em Roma, como em romaria, segui levado pela onda da multidão e possuído por um incontido prazer de marchar e cantar em nome dois ideais de liberdade, igualdade e fraternidade, que todos nós herdamos como legado da Revolução francesa.

É que os jovens da minha geração fomos todos influenciados pelo idealismo utópico que chegou até nós por meio da literatura romântica, criadora de super-homens que morreriam pela pátria, tais como Garibaldi na Itália e Tiradentes no Brasil, para citar apenas esses dois exemplos. Outro veículo da idealização romântica era a música associada às artes visuais que disseminavam as imagens dos mitos universais e dos heróis nacionais, por sua vez ligados aos seus protótipos e adaptados à peculiaridades históricas de cada país.

A certa altura da passeata em Roma, um compagno italiano virou-se para mim e perguntou: – Dove lavori? Respondi que trabalhava no Brasil. Retrucou ele: – Come mai, lavori in Brasile e vieni a fare lo sciopero in Italia? – Não estou em greve, expliquei – estou aqui apoiando vocês. – Grazie, grazie, allora sei brasiliano?  – Sí, esclareci – do país onde não temos o direito de fazer greve. –Ti prendevo per italiano: parli così bene la nostra lingua! E arrematou: – Dal fato che sei piccolo e così dalla testa piatta, mi sembravi di essere proprio un calabrese. Um calabrês em Roma seria como um nordestino em São Paulo, onde os italianos já haviam ensinado aos brasileiros a arte de fazer greve.

Em nome do direito natural

Passaram-se os anos e agora em 2015, no Brasil contemporâneo do século XXI, vemos o Supremo Tribunal Federal reconhecer o direito de passeata de um grupo de manifestantes em São Paulo, em defesa da liberação (descriminalização) das drogas. Ideia por sinal encapada por um ex-presidente da República, em nome do princípio democrático (e constitucional) da livre manifestação de pensamento.

Ao mesmo tempo, na Itália, chocava-se a opinião publica ante a notícia de uma decisão judicial que cassava o direito de um casal de idosos de criar o próprio filho neonato, sob a alegação de que a idade provecta dos genitores os impediria de acompanhar o crescimento e a educação da criança. Sem ironizar, teria o prolator da sentença concedido também salvo-conduto ao filho para não morrer antes dos pais?

A decisão isolada de um juiz, por si só não compromete a instituição da justiça, salvo se com provisão dos tribunais. Considerado tal fato por si mesmo, tal como noticiado, sem ligação a quaisquer precedentes, é de repudiar-se a interferência indevida do Estado na vida do cidadão, a pretexto de uma suposta idade ideal para se viver e procriar (principalmente num país europeu com privilegiada estatística de longevidade). É o Estado burocrático (e não democrático) usurpando o direito natural dos pais de criarem os próprios filhos, mesmo tendo ainda condições de administrar seus próprios atos.

Em sentido contrário, o pensamento jurídico do atual Estado democrático brasileiro vem tutelando o irrestrito direito dos filhos de terem assistência integral dos pais, aos quais se impõe, quando faltosos, inclusive o ônus da indenização por abandono afetivo. Foi o que aconteceu em recente decisão judicial no Brasil. Exemplo aqui invocado provisoriamente, apenas como contraposição ao caso italiano. Enquanto um país pune o pai por abandono afetivo, outro país tira ao filho o direito de afetividade.

Não é preciso entrar no mérito da legislação comparada para se avaliar a inusitada decisão judicial proferida na Itália. Os operadores do direito sabem disso. Também os leigos sabem disso – negar o pátrio poder – fere o senso comum universal.

Democracia versus anarquia

Por outro lado, os países que superaram a ditadura militar como o Brasil, correm o risco de confundir democracia com anarquia. Há um jargão popular de que em matéria de justiça, no Brasil, como na Itália, tudo termina em pizza.

Os chamados anarquistas italianos iniciaram. Historicamente em São Paulo, o movimento sindical que remonta à primeira república em 1922. Dessa forma, contribuíram para a valorização da mão-de-obra operária que, somada ao capital, gerou o processo de industrialização do país. A política sindicalista, antes vista como anarquia e subversão da ordem pública no Estado brasileiro, hoje representa uma conquista democrática consolidada no direito trabalhista.

Vale lembrar que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso surgiu no cenário político nacional como um dos protagonistas do movimento democrático brasileiro – sob a sigla MDB – sendo por isso perseguido pelo então vigente regime militar. Mas quando passou a ocupar o camarote presidencial, por estranho que pareça, chegou a taxar de vagabundos os servidores públicos que intentavam mobilizações grevistas em defesa de suas expectativas de direito.

Desde muito FHC opunha-se ao sindicalista Luiz Inácio Lula da Silva, que acabou por sucedê-lo na presidência da República. Hoje FHC fala em liberação da maconha num país que já sucumbe no mundo das drogas. Como não bastasse, também o STF já assegura aos traficantes o direito de responderem, por franquia legal, em liberdade.

Teríamos passado de trabalhadores grevistas de um tempo, a democratas anarquistas de outro tempo? O jeito é ler de novo Zélia Gattai: anarquistas, graças a Deus, revendo nosso processo histórico no sentido da reconstrução nacional. Começamos, sim, como anarquistas para chegarmos à democracia, mas não para promovermos uma república anarquista para chegarmos à democracia, mas não para promovermos uma república anarquizada, como vem acontecendo em nosso país.

Nossa Constituição cidadã é uma colcha de retalhos. Já tem mais emendas que artigos. Emendas que às vezes ficam piores que o soneto, como diria Machado de Assis. Rui Barbosa se queixava de que o Brasil não tinha leis. Agora tem leis demais, até umas contra as outras.

Quem faz greve reivindica um direito. Passeata, e não greve, suscita tão somente expectativa de direito. Reivindicar um direito é exercício de cidadania. Diferente de pleitear descriminalização de drogas. O que gera violência e não paz social. Quando um país perde o controle social, troca a ordem pelo caos.

O que parece exagero nessas colocações, entenda-se como indícios de um processo dialético que o Brasil está experimentando, em busca do seu aperfeiçoamento social. Não há que se confundir democracia direta ou de participação popular, em assuntos que tocam institucionalmente aos poderes constituídos. Mas há o risco de se trocar democracia por anarquia, quando os próprios poderes constituídos já não se entendem.

(Este artigo, revisado pelo autor, foi originalmente publicado no livro Itália Mater, de Emílio Vieira, Goiânia: Kelps, 2012, págs. 27 a 33).

(Emílio Vieira, professor universitário, advogado e escritor, membro da Academia Goiana de Letras, da União Brasileira de Escritores de Goiás e da Associação Goiana de Imprensa – E-mail: [email protected])