Nem Dilma, nem Temer

Os apologistas do governo recorrem amiúde a comparações entre a crise por que passa Dilma com o período critico getulista. De fato, recorrendo a historia há vários episódios semelhantes e, outros não. Por exemplo, Getúlio, no seu segundo mandato também foi alvo de impeachment. A oposição comandada por Lacerda encaminhou o pedido de afastamento de Getúlio.  O impeachment foi votado em meados de junho de 54, antes de acontecer o atentado da Rua Tornelero. Getúlio conseguiu derrotar o impeachment no Congresso com uma larga margem de votos: 136 a 35. Alguns dias depois, com o agravamento da situação política, Café Filho, seu vice, procurou Getúlio e propôs a ele a renuncia de ambos, como única forma da nação sair do impasse institucional que se encontrava. Getúlio ouviu atentamente a proposta de seu vice, mas, não aceitou. Dois dias depois, se suicidou, preferindo sair da vida para entrar na historia.

A crise de agora é indubitavelmente mais grave do que na época de Getúlio. Ela é geral e ampla. Além da gravidade da crise econômica, com consecutivos dois anos de taxa de crescimento negativo e alta taxas de infla;ao e desemprego, a crise se amplifica no campo político e ético.  Atinge no seu âmago o executivo e o legislativo. Os dois poderes estão feridos de morte cravados que estão pela lança da ilegitimidade. Foram eleitos, sim. Estão na legalidade, sim. Mas se tornaram ilegítimos.

O presidente do senado como o presidente da Câmara está indiciado por corrupção. O senador Delcídio, líder do governo esta preso. Treze senadores do PT e cerca de 40 deputados federais estão para serem indiciados pelo procurador Geral da Republica. Ou seja, o Congresso perdeu qualquer condição de legislar e aprovar qualquer medida por mais insignificante que seja ainda mais quando se trata de questões relevantes que se encontram na pauta como ajuste fiscal e impeachment.

O governo e seu entorno, os principais partidos que lhe dão sustentação, PT, PMDB e PP, capitularam na esteira da propina do mensalão e da Lava Jato. Levou a bancarrota a Petrobras, Eletrobrás e transformou o BNDES em banco de financiamento para a formação de oligopólios, um danoso e perverso processo de concentração de capital na economia brasileira. Nunca ficou tão evidente o conluio de interesses entre políticos, empresários e integrantes do governo, cada um mordendo um pedaço da propina, regiamente organizada e dividida pelos próceres do governo. Não há como condenar um e livrar o outro. Não há como condenar Cunha e livrar a Dilma. Não há como condenar a Dilma e livrar Temer e Renan.

Diante do descalabro geral que atingiu praticamente a todos e do impasse institucional em que caminhamos a única luz no final do túnel que se ascende é a renuncia coletiva: Dilma, Temer, Cunha e Renan. Além da dissolução do Congresso convocando eleições gerais com poder constituinte. Importante, ainda, não deixar que os parlamentares indiciados concorram às eleições. É sabido, que essa proposta não tem amparo jurídico (escrevi 15 dias atrás no DM artigo sobre declaração do ministro Marco Aurélio de Mello sobre a renúncia coletiva) e que depende de uma atitude pessoal e intransferível dos detentores dos mandatos. Somente uma intensa e forte pressão das ruas poderia viabilizar uma saída desta magnitude. Se assim ocorresse poderiam emergir das eleições gerais um novo rearranjo de forcas políticas capazes de aglutinar em torno de um programa de governo aprovado nas urnas e abrir um novo rumo para o País. Caso contrario aprovado ou não o impeachment, não se renova e nem se oxigena a política nacional dando lhe as condições necessárias para aglutinação de forcas que possam reconduzir à nação a retomada do crescimento. Os fatores que alimentam e dão dinâmica a atual crise, as denúncias da Lava Jato e a crise econômica vai continuar pondo lenha na fogueira e atuando para desestabilizar o governo, com impeachment ou sem impeachment. Mesmo assim, muitos acreditam que o impeachment pode dar condições de governabilidade ao Temer e que ele poderia ser uma reedição do governo Itamar, quando na realidade, não tem nada que ver uma situação com outra. São conjunturas completamente diferentes. A história só se repete como farsa: dizia o velho e barbudo filósofo. É engano do PSDB acreditar que vai reproduzir com Serra, a mesma façanha de Fernando Henrique, surgindo das entranhas do governo Temer como futuro candidato a presidência da republica. Certamente, o PT, apeado do poder vai fazer uma oposição sistemática não dando trégua a Temer. Contudo, a deixar somente as forcas congressuais conduzir esse processo não se conseguira emergir dessa crise com uma nova configuração de forcas capaz de ter uma saída institucional que recoloque o país em uma nova direção. É preciso entrar em cena um novo agente político capaz de mexer nesse tabuleiro: a rua.

(Fernando Safatle, economista – [email protected])