O cenário do impeachment

Deflagrado o processo de impeachment, independente das razões que motivaram o deputado Eduardo Cunha, a denúncia ganha vida própria. Primeiramente, tramitará por uma comissão especial e, depois, irá ao plenário da Câmara dos Deputados. Se os deputados federais admitirem a denúncia, o feito segue para o Senado Federal. E caberá aos senadores julgar se a presidente cometeu o crime de responsabilidade que lhe foi imputado.

Nada obstante os aspectos jurídicos que permeiam o processo de impeachment, há de se considerar que o mesmo apresenta uma natureza essencialmente política. Desde a definição dos próprios crimes de responsabilidade, muitas vezes conceitos imprecisos e abertos, como atentar contra a Constituição, até a admissibilidade da denúncia e o julgamento, a lógica preponderante é a da política. Juridicamente, é possível discutir se houve atos contra a probidade administrativa ou contra a lei orçamentária. Ou se os fatos desvendados pela Operação Lava-Jato, como a relação entre o ex-presidente Lula e Marcelo Odebrecht e uma possível omissão da presidente, submetida aos (des)mandos do ex-presidente, podem ser considerados crimes de responsabilidade. Mas, de fato, a realidade política ultrapassará os conceitos jurídicos.

No cenário do impeachment três elementos sobressaem: a maioria política, um fato que seja tipificado como crime de responsabilidade e a pressão popular. De modo simbiótico, esses três elementos se relacionam. Para a aprovação do impeachment pela Câmara e a condenação pelo Senado são necessários, respectivamente, dois terços de cada casa. A princípio, grande parte dessa maioria se movimenta conforme a adesão da opinião pública à causa do impeachment. E essa adesão será maior se o fato imputado sensibilizar a sociedade brasileira. A menos que outros interesses — escusos, até mesmo — dominem o quadro parlamentar.

E esse é um dos aspectos do cenário atual: as pedaladas fiscais e os demais atos imputados à presidente serão “compartilhados” e “curtidos” pela sociedade brasileira? A corrupção, que desgraçadamente contamina a máquina pública e o atual governo, tal qual a lama de Mariana alcançou o mar, alcançará a presidente? E a sociedade brasileira percebe sua presidente como inocente? Muita água — ou seria melhor seguir dizendo lama? — ainda passará por baixo dessa ponte até que se saiba o futuro do instável governo Dilma Rousseff.

Plínio Melgaré, Advogado e professor da Faculdade de Direito da PUCRS e FMP (Artigo publicado originalmente no Zero Hora)