Pelo amor de Deus, não toque na Polícia Federal neste momento em que chega à porta de Lula e família!

Depois que Lula derrubou o ministro José Eduardo Cardozo do ministério da Justiça, a saída do diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello, é dada como certa, apesar de vir fazendo um trabalho sério, competente e sobretudo independente. E diante da seriedade de seu trabalho, o ministro Cardozo relutava em interferir na PF, aumentou o conceito de Cardozo, mas deixou Lula inquieto, pedindo a sua cabeça, como já pedira a de Mercadante. Méritos para Cardozo.
E Dilma, não suportando as pressões de Lula, seu criador, assumiu que é apenas uma marionete manobrada pelos cordões do analfabeto que diz “estar acima da lei”, esquecendo-se de que não é mais detentor de foro privilegiado, descendo do seu pedestal e nivelando-se aos comuns na planície.
O alvo não era Cardozo, mas a troca de comando da Polícia Federal, que está incomodando o Planalto, ao filtrar as delações premiadas, principalmente do senador Delcídio do Amaral, que resolveu “entregar o ouro”, o que levou o juiz Moro a compelir o analfa a comparecer à Polícia Federal no último dia 4 de fevereiro para esclarecer fatos cujo conhecimento vinha negando sistematicamente, pois, como sempre, não sabia de nada.
A condução coercitiva de Lula causou polêmica nos meios jurídicos, quando até o ministro Marco Aurélio, do STF, veio em defesa da ilegalidade da medida, esquecendo-se de que Lula, uma semana antes, pediu (e obteve) uma liminar do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), posteriormente revogada pelo plenário daquele órgão, e, em seguida, ingressou com uma ação no Supremo, visando a interromper as investigações que o envolviam; e a relatora, ministra Rosa Weber, acertadamente, negou a liminar. Isto é mais do que suficiente para justificar a condução coercitiva, pois sua intenção de não comparecer era explícita.
Em outras palavras, Lula foi acossado o suficiente para convocar a imprensa e falar “cobras e lagartos” do impávido juiz da 13ª Vara Criminal de Curitiba, como se isso atenuasse sua complicadíssima situação. E o juiz Sérgio Moro, a meu ver desnecessariamente, expediu nota à imprensa a respeito; a Justiça não deve dar satisfações ao público.
Voltando à preocupação do Planalto, está em primeiro lugar na fila para suceder Daiello, como já antecipou a imprensa, o secretário de Segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Benincá Beltrame, que ocupa o cargo desde o governo Sérgio Cabral, demonstrando não ter tido pulso para acabar com os arrastões, as “bocas-de-fumo” das favelas, os assaltos que ocorrem “diuturna e noturnamente” (como diria a boquirrota Dilma), o esfaqueamento de pedestres, as milícias, o fracasso das UPP’s e outros fatos atribuídos a sua gestão.
Beltrame é o homem do “bolso do colete” para substituir o eficientíssimo Daiello, com sua legião de verdadeiros heróis, sendo sabotado no corte de verbas e nas mínimas condições de operacionalidade. Mas ninguém sabe que Beltrame, então Agente, concorreu ao cargo de delegado da Polícia Federal, para assumir uma das 200 vagas em disputa, ficando em 896º lugar e, obviamente, não poderia passar para a segunda fase. Mas em 14/11/2000, impetrou o Mandado de Segurança nº 7.270, a fim de “ser convocado, de plano, para a segunda etapa, sob pena de afronta à ordem classificatória”, que foi denegada pelo ministro Jorge Tadeo Scartezzini. Ele recorreu, mas o STF, ao julgar o Recurso Ordinário em Mandado de Segurança nº 23997, por unanimidade, indeferiu o recurso. Mas ele não desistiu: apesar de estar a validade da 2ª etapa já vencida, obteve sua matrícula na Academia Nacional de Polícia, por força da Medida Cautelar nº 20027100015 7546-15, do TRF-4, cujo relator desconhecia as decisões do STF e do STJ, ocultadas maliciosamente por Beltrame, em evidente má-fé.
Com isto, o presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado do Rio de Janeiro (Adepol/RJ), Wladimir Sérgio Reale, representou contra ele na Procuradoria Regional da República do DF em 2012, que ainda está “sub judice”. Mas Beltrame, que se tornou delegado após entrar “pela janela” por meio de uma medida administrativa chamada “apostilamento”, feita a pedido do seu grande amigo Luís Fernando Correia ao então ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos. Correia andou às voltas na Justiça por envolvimento no escândalo do Pan do Rio, foi secretário Nacional de Segurança no governo Lula e diretor-geral da Polícia Federal, antecessor de Daiello. Foi gente ligada a Lula – como se vê – que deu um “empurrãozinho” na carreira de Beltrame.
E agora, que Lula está acossado, para não dizer encurralado, pela Lava Jato e pelo Ministério Público de São Paulo, certamente existe quem deseje promover Beltrame a um cargo federal, vindo a calhar o lugar de Daiello. E isto torna Beltrame “o cara” do PT para o cargo: foi condenado por improbidade administrativa devolver R$ 135 milhões aos cofres públicos no chamado “escândalo das viaturas”; acumulou rendimentos de secretário de Segurança Pública e delegado de Polícia Federal, tendo havido meses em que recebeu, ilegalmente, R$ 53.499 e R$ 60.912, respectivamente, levando o advogado Carlos Azevedo a ingressar com uma ação popular em que pleiteia a devolução do excesso recebido.
E, mais, a esposa de Beltrame, Rita de Cássia Paes Beltrame, após casar-se com ele, arranjou um cargo comissionado no governo Sérgio Cabral Filho, quando deixou a sala de aula para ser assessora na Secretaria da Educação, mas acumulou os dois cargos para efeito de remuneração.
Voltando à Polícia Federal, a imprensa noticiou a crítica de Beltrame ao fato de a PF falhar na fiscalização de 17 mil quilômetros de fronteira para evitar o tráfico de armas e drogas, quando ele, como secretário, não consegue fechar duas entradas da Favela da Rocinha para evitar o tráfico.
Não sei não, mas essa troca de ministro indica que o novo ministro da Justiça pode perfeitamente nomear um novo diretor-geral da Polícia Federal, no momento em que as investigações chegam à sala de espera do Planalto, e se sacarem o delegado Leandro Daiello neste momento, está mais do que evidenciado que Lula, Dilma e dezenas de implicados no pântano da corrupção não querem, na verdade, passar o Brasil a limpo. E Beltrame seria o “pau mandado” do PT. Deus nos livre!
Deixem a PF, como o órgão de maior credibilidade no país, trabalhar em paz!

(Liberato Póvoa, desembargador aposentado do TJ-TO, membro-fundador da Academia Tocantinense de Letras e da Academia Dianopolina de Letras, escritor, jurista, historiador e advogado, [email protected])