Prostituição, hipocrisia e feminismo

Oi, amor. Assim atende a primeira moça para quem eu ligo. Me identifico como jornalista e a ligação cai. Levanto cabisbaixa e volto para minha cadeira, pensativa. Precisava abordar essas mulheres de outra maneira. Queria ligar de novo para Fabíola, pedir desculpas. Moça, eu não quero te expor, não quero te ofender ou te humilhar, não é essa minha intenção. Não sou mais uma querendo te apedrejar, te julgar indecente ou dizer que você ganha dinheiro fácil.

A regulamentação da prostituição no Brasil é uma questão antiga. Diversos projetos de lei já trouxeram a questão para o centro de debate público, mas não foram aprovados. Em 2012, o deputado federal Jean Wyllys protocolou o mais recente projeto que tenta regularizar a profissão.

A primeira tentativa de tornar a prostituição uma profissão com carteira assinada no Brasil veio pelas mãos do então deputado federal Fernando Gabeira no ano de 2003. Após não se reeleger em 2006, seu projeto foi arquivado. Outro projeto de regulamentação foi do deputado federal Eduardo Valverde, que retirou o projeto da pauta da Câmara dos Deputados.

Atualmente, tramita na Câmara o projeto de lei (PL) 4.211/2012, de autoria de Jean Wyllys, que ficou conhecido como PL Gabriela Leite. Gabriela era prostituta e foi fundadora da ONG Davida – Prostituição, Direitos e Saúde, instituição que defende os direitos dos profissionais do sexo.

O primeiro artigo do PL 4.221/2012 estabelece como profissional do sexo qualquer pessoa maior de 18 anos, considerada absolutamente capaz, que presta serviços sexuais em troca de dinheiro voluntariamente. Ou seja, menores de idade e incapazes não serão contemplados com direitos trabalhistas caso o projeto seja aprovado. Qualquer tipo de exploração sexual, principalmente de pessoas incapazes, como é o caso da prostituição infantil, continua sendo crime.

Na justificativa do projeto consta que o combate ao preconceito contra os profissionais do sexo deveria ser um dos motivos principais para a aprovação da lei. No texto original, o relator Jean Wyllys critica a hipocrisia da sociedade brasileira. “É de um moralismo superficial causador de injustiças a negação de direitos aos profissionais cuja existência nunca deixou de ser fomentada pela própria sociedade que a condena”, argumenta. O PL Gabriela Leite ainda aguarda ser votado na Câmara dos Deputados.

São 16:30 quando entro na Estância M&M. Estou vestindo calça jeans, botas pesadas, do estilo militar, e uma camiseta larga do Batman, minha grande paixão. Alguns homens me olham de lado, estou diferente das moças, todas de vestido, salto alto, muito arrumadas.

Atitude e liderança

Maria Machadão, como é conhecida, comanda o local. Exalando atitude, Maria se senta comigo, porém seus olhos estão sempre percorrendo o estabelecimento, conferindo se está tudo ocorrendo como deveria. Empresária há 37 anos, afirma que são as prostitutas que mantêm inúmeros casamentos. “O homem sente a necessidade de procurar algo fora do casamento, sair da rotina, e por isso recorrem às garotas de programa, é melhor assim do que ter uma amante”.

Pergunto, esperando uma resposta que confirme o que eu disse, se já chegou ao conhecimento dela casos de meninas que sofreram algum tipo de violência, enquanto trabalhavam porém, não buscaram ajuda policial e/ou médica, por receio da maneira que seriam vistas. Com propriedade, ela me conta que não é comum, pelo contrário, as moças são respeitadas.

“Trabalhei apenas 28 dias como garota de programa, atendi cinco clientes”. Maria, que começou na profissão aos 18 anos, já tinha um filho, mas tinha também um dom muito forte de liderança. Ela relata que conheceu a dona de uma casa de entretenimento adulto e de maneira natural ela organizava as meninas. Pouco tempo depois se tornou parte da chefia. Maria revela que foi necessário apenas um ano para que ela tivesse sua própria casa.

Quando a questiono sobre a possibilidade de uma carteira de trabalho para estes profissionais, ela explica porque, segundo ela, não daria certo. “A rotatividade é grande, às vezes uma menina fica aqui dez dias e depois vai para São Paulo ou para o Sul, tem ainda o fato de que são elas quem determinam os próprios cachês”. Porém, em nossa conversa, chegamos à conclusão de que estas garotas de programa, uma vez exercendo uma profissão regularizada, poderiam pagar a própria previdência, de acordo com seus rendimento, ter a tranquilidade da aposentadoria na velhice.

Maria Machadão diz que teve um clique, a partir de uma amiga que era garota de programa. Vinda de família humilde, evangélica, sempre ajudou os parentes, mas comenta que seu pai não aceitava sua profissão. “O restante da família me admira”. E como não admirar, já que Maria é um exemplo de feminismo e força de vontade?

Pergunto a ela se a prostituição é um ato de libertação feminina, levando-se em conta a repressão da sexualidade entre as mulheres. Ela concorda. “Prostituição não é para qualquer um, é preciso ter dom”. Para ela, a igreja não tem o poder de impedir as pessoas de continuarem nesta profissão. O domínio dos padres e pastores deveria ser dentro da instituição. Apenas.

Quando me despeço, ela comenta sobre meu cabelo, elogia. Sou ruiva. “Tenho duas meninas ruivas na casa, que nem estão aqui agora, saíram com clientes”. Pergunto se elas fazem sucesso e Maria me diz que sim, se destacam entre as demais.

Sexo é produto

“Tive uma infância tranquila, humilde, sem grandes luxos, porém as coisas básicas nunca me faltaram”.  Ângela* revela que foi muito reprimida em sua juventude, em casa os pais muito conservadores pregavam o celibato a um diálogo aberto e honesto. Ela se lembra que recorreu à prostituição na tentativa de ganhar independência e sair de casa. Sonhava com um futuro maior do que a família podia oferecer.

A questiono sobre a quantidade de pessoas que consideram a prostituição uma forma de “ganhar dinheiro fácil”. Ela, sem demonstrar surpresa, exclama: “Escuto muito isso, a maioria das pessoas nem considera o que eu faço como um trabalho”. A verdade é que essa moça não está fazendo nada de errado, o corpo é dela e a decisão também. Trata-se de um trabalho como outro qualquer. Pergunto a Ângela se ela não sente repulsa, ou até mesmo nojo. Aguardo uma resposta positiva, quase romântica. Porém, ela me surpreende, muito racional e certa de si, me diz que sexo é apenas um produto. “Não vejo assim, sou uma profissional, este é meu emprego, meu ganha pão, não tenho envolvimento romântico com meus clientes”.

Ganhar a vida através da prostituição foi escolha de Ângela e de tantas outras. Por necessidade financeira, por uma infância pobre, por vontade de se libertar sexualmente… São inúmeros os motivos. Motivos estes que não cabem a mim ou a você julgar. Cabe a nós cuidar apenas de nossas próprias vidas. Moças, vocês são para mim como qualquer outra. Tenho, por vocês, respeito. Sempre terei. Ecoa em vocês o grito da liberdade. Grito este que deveria ecoar em todas nós!

(Calipso Careline, jornalista)