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CLDF aprova projeto que proíbe nudez em exposições culturais públicas

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou em primeiro turno, nesta terça-feira (18), um projeto que proíbe expressões artísticas e culturais com nudez ou que "atentem contra símbolos religiosos" em espaços públicos da capital. O texto ainda precisa ser votado em segundo turno e, só depois, seguirá para análise do governador Ibaneis Rocha (MDB).

A proposta é de autoria do presidente da Casa, Rafael Prudente (MDB). O texto foi aprovado por sete votos a seis, caso seja oficializada, a regra prevê a multa de até R$ 5 mil para quem descumprir a medida.

Apesar da proibição em espaços públicos, o texto também obriga estabelecimentos privados que abriguem exposições a fixarem uma placa indicativa "contendo advertência para o conteúdo da exposição, bem como a faixa etária à qual se destina".

Para o deputado Fábio Felix (PSOL), que votou contra a proposta, a norma é "muito genérica", disse. "Qualquer forma de violência sexual contra crianças precisa ser combatida veemente, só que o projeto não trata disso, ele trata a sexualidade como tabu".

Nudez

O projeto de lei proíbe "exposições artísticas ou culturais com teor pornográfico" definidas como as "que contenham fotografias, textos, desenhos, pinturas filmes e vídeos que exponham o ato sexual e a performance com atrizes ou atores desnudos".

O distrital Rafael Prudente cita o Código Penal, que define como crime "praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público", com pena de três meses a um ano de detenção ou multa.

Símbolos religiosos

O projeto de lei define como símbolos religiosos os "objetos cultuados pelas diversas matrizes religiosas que representam o sagrado e a fé de seus seguidores".

Sobre o tema, o presidente da CLDF afirma no documento que a Câmara não pode se omitir "diante de atos que possam causar constrangimento aos cidadãos de diversas idades, crenças e costumes".

O distrital cita ainda que o "objetivo primordial" do projeto é "a promoção do bem-estar e a preservação da família constitucionalmente protegida".

Saiba como votou cada deputado

Favoráveis ao projeto:

  • Rafael Prudente (MDB)
  • Hermeto (MDB)
  • Iolando (PSC),
  • Jorge Vianna (Podemos)
  • Rodrigo Delmasso (Republicanos)
  • Martins Machado (Republicanos)
  • Delegado Fernando Fernandes (Pros)

Contra o projeto:

  • Arlete Sampaio (PT)
  • Chico Vigilante (PT)
  • Fábio Felix (PSOL)
  • Júlia Lucy (Novo)
  • Professor Reginaldo (PDT)
  • Leandro Grass (Rede)

*Com informações do G1

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