“A luta perene contra a corrupção”

     Ao conquistar a reeleição para a presidência da Associação Goiana do Ministério Público (AGMP), o procurador de Justiça, Benedito Torres Neto reafirma o compromisso do MP: a luta perene contra a corrupção. “É o combate perene à corrupção, é a luta contra essa coisa que acontece no Brasil, esse emaranhado que temos em todos os campos, seja na área da saúde, da educação, da segurança pública”.

            Benedito Torres venceu, com 80,47% dos votos válidos a disputa pela presidência da AGMP. “Vejo que é resultado de um trabalho de muitos anos. Foi o resultado do trabalho desta chapa, AGMP Viva, as novas propostas que trouxemos e que levamos a cada canto do Estado, em todas as regiões, da troca de ideia com os promotores. É o olho no olho, é o aperto de mão, a sinceridade, a franqueza, a confiança que eles têm em mim.”

Benedito Torres, que já ocupou a procuradoria geral do Ministério Público em Goiás, diz que instituição  trabalha diuturnamente para melhorar essa situação que existe no Brasil. “É importante lembrar para todo mundo que o promotor de Justiça, o procurador de Justiça não é gestor, mas um agente político que trabalha para essa transformação social de acordo com a Constituição de 1988.”

Sobre o momento político e econômico de dificuldades vivido pelo Brasil, o presidente reeleito da AGMP diz, em entrevista exclusiva ao Diário da Manhã, ser  importante que os homens de bem, as autoridades, aquelas que têm o poder de encaminhar todo esse processo que nós vivenciamos no Brasil, que eles tenham “equilíbrio muito grande, porque eu acho que o Brasil não pode incorrer em erro nesse momento.” E acrescenta: “o equilíbrio das autoridades para fazer aquilo que é correto vai tirar o Brasil desse atoleiro em que estamos. É preciso resolver a questão política para que a gente possa acabar com essa situação econômica em que vivemos hoje.”

Veja a entrevista

Qual o significado dessa eleição para o senhor com uma votação tão expressiva?

-Vejo que é resultado de um trabalho de muitos anos. Foi o resultado do trabalho desta chapa, AGMP Viva, as novas propostas que trouxemos e que levamos a cada canto do Estado, em todas as regiões, da troca de ideia com os promotores. É o olho no olho, é o aperto de mão, a sinceridade, a franqueza, a confiança que eles têm em mim. Eu acho que isso é uma somatória de muitos fatores. Eu irei para meu quarto mandato à frente da Associação Goiana do Ministério Público e foi a eleição em que eu mais obtive votos em toda a minha história como candidato na AGMP.

Quais são as principais bandeiras que o Ministério Público defende atualmente?

– É o combate perene à corrupção, é a luta contra essa coisa que acontece no Brasil, esse emaranhado que temos em todos os campos, seja na área da saúde, da educação, da segurança pública. O Ministério Público hoje trabalha diuturnamente para melhorar essa situação que existe no Brasil. É importante lembrar para todo mundo que o promotor de Justiça, o procurador de Justiça não é gestor, mas um agente político que trabalha para essa transformação social de acordo com a Constituição de 1988.

As pesquisas mostram que há uma frustração, uma decepção do povo brasileiro em relação aos gestores federais, estaduais e municipais no trato com a coisa pública porque realmente alastrou-se muito a corrupção no País. Qual é a visão do Ministério Público nesse aspecto?

– O Ministério Público hoje é o principal órgão que trabalha no combate à corrupção, tanto em nível federal como estadual. E esse trabalho tem sido feito diuturnamente. A visão do Ministério Público é combater esse câncer que acaba com a sociedade, que impede que o dinheiro chegue na escola para as crianças, que impede que os cidadãos tenham melhor segurança pública, enfim, o Ministério Público tem essa visão e esse trabalho.

O país vive hoje uma crise política e econômica que pode culminar até no afastamento da presidente da República. Que visão o senhor tem desse momento crítico por que o país está passando?

– É um momento crítico, em que vivemos uma crise política e econômica. Então, é importante que os homens de bem, as autoridades, aquelas que têm o poder de encaminhar todo esse processo que nós vivenciamos no Brasil, que eles tenham um equilíbrio muito grande, porque eu acho que o Brasil não pode incorrer em erro nesse momento. O equilíbrio das autoridades para fazer aquilo que é correto vai tirar o Brasil desse atoleiro em que estamos. É preciso resolver a questão política para que a gente possa acabar com essa situação econômica em que vivemos hoje.

O senhor acha que as instituições – Judiciário, Procuradoria da República, Congresso Nacional – estarão fortalecidas no sentido de encontrar saídas institucionais sem abalos maiores para que o Brasil siga a sua trajetória dentro da democracia?

– Sim, as instituições no Brasil hoje são sólidas, a exemplo do Ministério Público e do Judiciário, e vão fazer aquilo que é certo, o que é preciso fazer. Eu não tenho dúvida de que as nossas autoridades tomarão o melhor caminho para resolver esses problemas que hoje nós vivenciamos.

– Que balanço o senhor faz de sua atuação institucional como coordenador nacional de Defesa das Prerrogativas dos Membros do Ministério Público na Conamp?

– Em nível nacional, eu tive a oportunidade de sugerir, discutir e colocar em plenário na Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público) a questão do PleaBargaining. Na verdade, ele muda toda a estrutura penal do Brasil, como acontece nos Estados Unidos e em outros países da Europa. Nosso relatório foi aprovado no plenário da Conamp e está sendo encaminhado para o Congresso Nacional. Mas o que significa isso? Significa que o promotor de Justiça passa a ter a oportunidade de dispor do processo penal a partir de todo um processo levando em consideração a OAB, o Judiciário, o réu e a vítima, de tal forma que esse processo seja mais célere, que o cumprimento de pena realmente aconteça na forma como deve acontecer. Eu acho que essa é uma saída muito importante para o Brasil. Não adianta continuar enxugando gelo, só pedindo o aumento de pena desse e daquele outro crime. Vai possibilitar uma transformação nesse sentido. E eu acho que essa transformação deve ser entregue justamente ao Ministério Público, porque é ele quem tem pessoas capacitadas para fazer isso.

O presidente eleito da Asmego, juiz Wilton Müller Salomão, tem como uma das bandeiras de sua futura gestão lutar pela democratização do Judiciário. Como o senhor vê essa questão?

– Eu acho isso muito importante porque a luta pela democratização é uma bandeira que o Brasil por inteiro trabalha nesse sentido. Eu não entro e não quero entrar nos meandros da Asmego, porque acho que lá eles devem resolver suas demandas, mas o que eu vejo que a Asmego está lutando é para ter direito de escolher diretamente o presidente do Tribunal de Justiça, ou seja, uma questão interna corporis em que eu não gostaria de entrar, mas sou sempre a favor da democracia e do voto direto.

O presidente eleito da OAB-GO, advogado Lúcio Flávio Paiva, também defende que a OAB recupere sua posição de estar presente nos grandes debates nacionais, nos temas que realmente interessam à população brasileira e ela esteve, em Goiás, um pouco ausente nos últimos anos. O senhor acha que a OAB está correta em retomar o debate dos grandes temas nacionais?

– Eu acho que se ele ganhou uma eleição com essa bandeira é porque os advogados querem que ele faça dessa maneira. Então, ele tem legitimidade para trabalhar esse assunto dessa maneira. Enquanto Associação Goiana do Ministério Público, o que eu quero é que tenhamos um bom entrosamento tanto com a OAB quanto com a Asmego para que possamos, então, buscar solução de vários e vários problemas em que nós temos interesses comuns.

– Quais seriam esses problemas?

Aqueles que afligem diretamente a sociedade, como segurança pública. Nós podemos discutir conjuntamente essa questão e tantas outras, apesar de, repetindo, não sermos gestores. Mas, como agentes políticos, podemos discutir e trabalhar essas questões em conjunto.

Perfil

Benedito Torres Neto

•  Graduou-se na Pontifícia Universidade Católica de Goiás em 1987      
• Ingressou no Ministério Público de Goiás em 1990       
• Foi presidente da Associação Goiana do Ministério Público entre 2004 e 2008
•  Assumiu o cargo de procurador-geral de Justiça de Goiás no biênio 2011/2013.

FRASES

“É importante lembrar para todo mundo que o promotor de Justiça, o procurador de Justiça não é gestor, mas um agente político que trabalha para essa transformação social de acordo com a Constituição de 1988”

“A visão do Ministério Público é combater o câncer da corrupção, que acaba com a sociedade, que impede que o dinheiro chegue na escola para as crianças, que impede que os cidadãos tenham melhor segurança pública, educação, saúde”

“Vejo que a Asmego está lutando é para ter direito de escolher diretamente o presidente do Tribunal de Justiça, ou seja, uma questão interna corporis em que eu não gostaria de entrar, mas sou sempre a favor da democracia e do voto direto”.

Propostas da diretoria para o mandato 2016/20017

Seguir firme no trabalho de independência da AGMP, adotando postura de prevalência dos interesses dos associados em qualquer situação

 A AGMP trabalhará em sintonia com a Procuradoria Geral de Justiça quando a atuação desta coincidir com os interesses dos associados.Quando colidirem, a AGMP adotará as medidas cabíveis para a defesa do interesse da classe

Relacionar-se cordialmente com os Poderes e órgãos de todas as esferas de governo, sem jamais descuidar de agir prontamente para a defesa dos associados

Levar à  Assembleia Geral, a questão da reeleição e o prazo do mandato da Presidência da AGMP, adotando a deliberação como posicionamento da Associação

Formar comissão para acompanhamento de ações voltadas aos aposentados (sempre buscando a paridade integral com membros ativos)

Formar comissão para acompanhamento de ações voltadas aos aposentados (sempre buscando a paridade integral com membros ativos)

Implantar  banco de dados para orientação dos associados sobre as tendências de julgamento do CNMP em questões disciplinares e de movimentação na carreira

Criar Núcleo de Estudos Superiores da AGMP,  com a finalidade de formalizar convênios com Instituições de Ensino Superior, para oferecimento de cursos de pós-graduação, mestrados e doutorados, com foco no perfil de atuação do Promotor de Justiça, além de cursos de curta duração

Manter a defesa contínua  da  paridade com a magistratura, para ativos e aposentados, por meio da implantação e consolidação de uma política remuneratória mais sólida