Câmara aprova projeto que desobriga a participação da Petrobras no pré-sal

Nesta quarta-feira (5/10), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que desobriga a Petrobras de ser a operadora de todas as áreas do pré-sal. Foram 292 votos a favor do texto-base, 101 contra e uma abstenção.

Os deputados devem ainda analisar sete emendas do texto que podem manter a atual obrigação, caso sejam aprovadas. A oposição argumentou que a medida pode abrir caminho para privatizar a Petrobras e, assim, perda de arrecadação da União.

A lei em vigor atualmente prevê que a Petrobras participe de todos os consórcios de exploração de blocos licitados na área do pré-sal com um mínimo de 30% e na condição de operadora. Assim, a Petrobras é responsável pela condução da execução direta ou indireta de todas atividades de exploração.