Carlin Café quer cassar alvarás de postos flagrados em cartel

O vereador Carlin Café (PPS) apresentou, na Câmara Munici­pal de Goiânia, projeto de lei que determina cassação do alvará de funcionamento de postos de ga­solina que forem flagrados prati­cando cartel. Enquanto a investi­gação é por conta do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de Goiás (Procon), o que o projeto quer alterar é a imediata suspen­são, em vez de aplicação de mul­tas, do posto identificado com tais práticas ilegais. “Aplicar multas não resolve”, afirmou o vereador.

“Estamos vivendo um mo­mento de muita crise e nada jus­tifica nós termos os preços mais altos do país”, contestou Carlin Café, que informou ao Diário da Manhã já ter feito requerimento em caráter de urgência na Câma­ra, para que o projeto seja aprova­do o mais rápido possível. O ve­reador considera os aumentos abusivos, e acredita que o moti­vo seja a cartelização de preços, e não o aumento da alíquota do ICMS nem o reajuste da Petrobras, como tem argumentado o advo­gado do Sindicato de Comércio Varejista de Derivados de Petró­leo no Estado de Goiás (Sindipos­to), Antônio Carlos de Lima. Evi­dência de cartelização, segundo o vereador, é o fato de que quase todos os postos em Goiânia apre­sentam os mesmos preços.

A proposta tem como cenário o aumento dos preços do etanol, diesel e gasolina e a falta de abas­tecimento dos postos nesta se­mana. Manifestantes bloquea­ram de segunda a quarta-feira a entrada e saída de caminhões – tanque nas centrais de abaste­cimento do Estado de Goiás, em Goiânia e Senador Canedo. Se­gundo levantamento da Agên­cia Nacional do Petróleo, Gás Na­tural e Biocombustíveis (ANP), o preço do etanol em alguns pos­tos de Goiânia passou de R$ 2,89 no dia 18 de outubro para 3,29 no dia 8 de novembro. Já a média de preço da gasolina no período de 5 a 11 de novembro foi R$ 4,437.