Concorrentes a governador podem gastar até R$ 11,5 mi

Cada candidato ao governo de Goiás poderá gastar até R$ 11,5 milhões na campanha eleitoral no primeiro turno. No segundo, o gasto poderá ser de até R$ 5,7 milhões. No total, o postulante ao cargo de governador que estiver nos dois turnos do pleito poderá ter uma despesa de até R$ 17,2 milhões nas eleições de 2022.

O limite de gastos foi calculado depois que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu que o teto para as campanhas será o mesmo de 2018, corrigido pela inflação do período, que teve o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) acumulado de 26,21%.

A atualização do IPCA tem como termo inicial o mês de outubro de 2018 e como termo final o mês de junho de 2022. O TSE aprovou a resolução que determinou o critério. O tribunal tem até o dia 20 de julho para divulgar a tabela com os valores exatos para cada cargo.

Durante a sessão, o ministro Edson Fachin, que preside o TSE e foi o relator da resolução, disse que a edição do texto foi necessária uma vez que, até o momento, o Congresso Nacional não elaborou lei específica para fixar os limites de gastos de campanha para o pleito.

O Legislativo poderia ter aprovado uma norma com a fixação dos valores, mas, como é de praxe, deixou para a justiça eleitoral fazer a definição.

Apesar da tabela oficial ainda não ter saído, com o porcentual do IPCA já é possível estimar quanto os candidatos terão de limite, considerando a tabela de 2018. Os postulantes a presidente da República, por exemplo, que tinham R$ 70 milhões de teto na eleição passada, agora terão R$ 88,3 milhões.

No caso dos candidatos a deputado federal e estadual, que tinham R$ 2,5 milhões e R$ 1 milhão de limite em 2018, respectivamente, agora, passam a ter um teto de R$ 3,15 milhões e R$ 1,26 milhões, respectivamente.

Em Goiás
Para os cargos majoritários estaduais, como governador e senador, o TSE delimita valores medidos de acordo com o eleitorado local. Goiás, por exemplo, tinha R$ 9,1 milhão de limite para os candidatos a governador em 2018. Por isso que, quando se aplica o IPCA de 26,21%, o valor passa para R$ 11,5 milhões em 2022.

Se houver segundo turno, os candidatos à chefia do Executivo estadual têm um adicional de 50% do valor limite do primeiro turno. Ou seja, em 2022, se esse for o caso de Goiás, cada candidato que seguir para a outra fase do pleito terá um limite de R$ 5,7 milhões, aproximadamente, para gastar.

O limite para senador era de R$ 3,5 milhões na última eleição. Em 2022, a expectativa é de que tenham até R$ 4,4 milhões de teto para gastar durante a campanha eleitoral.

Especificamente, os valores para as campanhas a governador e senador são apenas estimados pelo fato do TSE levar em conta a quantidade de eleitores para a tabela. Em 2018, o eleitorado goiano era de 4,4 milhões de pessoas. De acordo com a última informação do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), esse número passou de 4,8 milhões neste ano.

Em 2018, Ronaldo Caiado teve uma despesa total em sua campanha de R$ 8,3 milhões. O valor equivale a 91,45% do limie estimulado pelo TSE para gastos naquele pleito. Na época, os candidatos a governador de Goiás poderiam gastar até R$ 9,1 milhões.

Presidência
Estimativa com base na calculadora do IPCA do IBGE estima que as campanhas presidenciais devem ter um teto de gastos de ao menos R$ 88 milhões. Em 2018, o limite era de R$ 70 milhões. Em caso de segundo turno, o acréscimo será de ao menos R$ 44 milhões ante R$ 35 milhões da última eleição.

Os valores definitivos, porém, só devem ser divulgados pelo TSE em 20 de julho. A campanha eleitoral começa oficialmente em 15 de agosto.