Dino abre apuração por suspeita sobre emendas de deputados do PL para filme de Bolsonaro

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (15/05) a abertura de uma apuração preliminar para investigar possíveis direcionamentos de emendas parlamentares para projetos culturais, incluindo a cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), intitulada Dark Horse.

Segundo Dino, são fatos que configuram descumprimento do acórdão do Plenário do STF, com quebra de transparência e rastreabilidade, além de desvio de finalidade da destinação de emendas parlamentares ao Instituto Conhecer Brasil (ICB) e à Academia Nacional de Cultura (ANC).

A apuração preliminar busca informações de cinco pessoas que destinaram emendas para a produção de filmes: os ex-deputados federais Alexandre Ramagem e Carla Zambelli e os deputados federais Marcon Pollon, Bia Kicis e Mario Frias (PL-SP).

Em nota, Bia Kicis negou que tenha destinado emendas para o filme sobre Bolsonaro. De acordo com a parlamentar, a destinação foi para a produção dos episódios Portugal: Luz para o Brasil, José de Anchieta, o Apóstolo do Brasil e Dom Pedro I: o Libertador.

A nova apuração tramitará sob sigilo nível 3, segundo a decisão do ministro do STF. Mario Frias não prestou informações ao Supremo após ser intimado.

A decisão de Dino ocorre em meio à revelação de que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pediu dinheiro a Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, para viabilização do filme. O banqueiro teria prometido R$ 134 milhões, com repasses de R$ 61 milhões até o momento.